23/06/2025 09:41

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 22
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE JOSE DA GAMA OLIVEIRA em 18/06/2025
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de EXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA. em 18/06/2025
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de EXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA. em 18/06/2025
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE JOSE DA GAMA OLIVEIRA em 18/06/2025
10/06/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE DA GAMA OLIVEIRA
09/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) EXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA.
09/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) EXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA.
09/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE DA GAMA OLIVEIRA
09/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
09/06/2025 10:30

Encerrada a conclusão
19/05/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
15/05/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a38c49 proferido nos autos.

Tendo em conta i) a informação SOF/CCON/DICOP de que houve cancelamento da ordem bancária de restituição de custas em razão do domicílio bancário inexistente do favorecido #0e2a0aa, ii) que não houve atendimento da ré a intimação de #3532af2 para correção da informação bancária até a presente data e iii) o encerramento do PROAD 11408/2024, a fim de não mais comprometer a celeridade processual com atraso julgamento dos recursos ordinários interpostos considerando que a medida administrativa de restituição poderá ser efetuada a qualquer tempo - inclusive por meio de autos apartados se necessário -, determino restituam-se os presentes autos ao 2º Grau.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE JOSE DA GAMA OLIVEIRA
07/05/2025 14:41

Recebidos os autos por retorno de diligência
28/08/2024 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
28/08/2024 08:35

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
27/08/2024 15:17

Encerrada a conclusão
27/08/2024 15:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
27/08/2024 15:15

Encerrada a conclusão
25/08/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
29/05/2024 09:25

Distribuído por dependência
13/03/2024 09:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
12/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de EXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA. em 11/03/2024
12/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de JORGE JOSE DA GAMA OLIVEIRA em 11/03/2024
12/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de EXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA. em 11/03/2024
12/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de JORGE JOSE DA GAMA OLIVEIRA em 11/03/2024
28/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2024
28/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2024
28/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2024
28/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2024
28/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) EXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA.
27/02/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE DA GAMA OLIVEIRA
27/02/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) EXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA.
27/02/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE DA GAMA OLIVEIRA
21/02/2024 11:49

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE JOSE DA GAMA OLIVEIRA - CPF: *50.***.*20-87
21/02/2024 11:49

Conhecido o recurso de EXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA. - CNPJ: 15.***.***/0001-90 e provido
19/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
18/01/2024 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/01/2024 15:12

Incluído em pauta o processo para 20/02/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 20-02-2024 ()
11/01/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 13:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2023 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
25/07/2023 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo