18/09/2025 16:16

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
18/09/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
18/09/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA
04/09/2025 14:21

Iniciada a execução
04/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 03/09/2025
26/08/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b015bee proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS(id.1131e2f) VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 22/8/25 Crédito Líquido atualizado do reclamante, deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF R$ 6.940,53 Honorários devidos ao advogado do reclamante R$ 1.119,76 FGTS R$ 328,33 Contribuição previdenciária R$ 916,19 Custas R$ 98,53 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 9.403,34 Vistos, etc...

Ante a ausência de impugnações, com base na Súmula 67 deste TRT, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante(id.1131e2f), como acima totalizados.

Cite-se a reclamada, através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento do valor devido de R$ 9.403,34 , no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. Fica ainda ciente a reclamada que o valor homologado a título de FGTS e multa de 40% deve ser depositado diretamente na conta vinculada do reclamante, no mesmo prazo de 5 dias, sob pena de penhora, ante os termos da Tese vinculante do TST proferida no Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.) Decorrido o prazo, in albis, execute-se via SISBAJUD. Em caso de penhora negativa, intime-se o exequente para ciência da execução frustrada e para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT.

Caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC, deverá REQUERER NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PJE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ, indicando os nomes dos SÓCIOS ATUAIS e seus respectivos CPFs e endereços, conforme PROVIMENTO Nº 01 DE 2019 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Ajuizado o Incidente, voltem conclusos. Não ajuizado o Incidente, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259). RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
25/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
25/08/2025 14:59

Homologada a liquidação
22/08/2025 13:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
22/08/2025 13:37

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
01/08/2025 16:01

Expedido(a) alvará a(o) ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA
01/08/2025 16:01

Expedido(a) alvará a(o) ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA
31/07/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
31/07/2025 08:17

Iniciada a liquidação
31/07/2025 08:17

Transitado em julgado em 06/06/2025
16/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 15/07/2025
01/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e3be31 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o(a) EXECUTADO(A) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) exequente, em 8 dias (em dobro se o executado for um Ente Público), sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

No silêncio, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pelas partes estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
30/06/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/06/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
30/06/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
27/06/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f567be proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o exequente, por seu advogado, via DEJT, para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias.

Após o decurso do prazo, sem apresentação de cálculos, notifique-se o exequente pessoalmente, por e-carta, no endereço da inicial, para ciência da inércia no andamento do feito, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, sob pena de arquivamento provisório e extinção por prescrição intercorrente após 2 anos do arquivamento (artigo 11-A da CLT).

Não apresentados os cálculos, sobreste-se o feito no PJE (movimento 12259) por 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA
11/06/2025 00:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA
11/06/2025 00:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 06/06/2025
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 19/05/2025
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA em 19/05/2025
06/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7af9d76 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que este dispositivo integra, julgo improcedente a ação em relação à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e julgo procedente a ação ajuizada por ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA em face de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA – ME, a fim de condenar a primeira ré a pagar: i) ao autor saldo de salário de 21 dias em dezembro de 2023; férias proporcionais de 10/12, acrescidas de 1/3; férias vencidas, acrescidas de 1/3 e décimo terceiro salário integral de 2023; ii) ao advogado da parte autora honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora aos patronos do segundo réu, no importe de 15% sobre o valor atribuído à causa, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, podendo haver execução somente se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara expedir alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 98,53, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação para esse fim (R$ 4.926,45), a cargo da primeira ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA
05/05/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/05/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
05/05/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA
05/05/2025 15:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 98,53
05/05/2025 15:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA
05/05/2025 15:03

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA
21/03/2025 14:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
18/03/2025 16:50

Juntada a petição de Réplica
12/03/2025 14:13

Audiência una por videoconferência realizada (12/03/2025 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 18:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/02/2025
15/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
14/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA
14/01/2025 15:24

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/01/2025 15:24

Expedido(a) notificação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
14/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA
08/09/2024 14:53

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 14:42

Audiência una por videoconferência designada (12/03/2025 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/08/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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