25/06/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 15:44

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PPL MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
05/06/2025 16:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE sem efeito suspensivo
05/06/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA em 04/06/2025
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de PPL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA em 04/06/2025
04/06/2025 19:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE em 26/05/2025
27/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de PPL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA em 26/05/2025
22/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b16de18 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, decido REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA, nos termos da fundamentação.

NADA MAIS.

Intimem-se as partes.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PPL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
21/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
21/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
21/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) PPL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
21/05/2025 18:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
21/05/2025 16:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
21/05/2025 16:28

Encerrada a conclusão
20/05/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
20/05/2025 11:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 510596c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Em face do exposto, decido acolher a preliminar de perda superveniente de interesse suscitada pelo Sindicato requerido e julgar EXTINTO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, O INTERDITO PROIBITÓRIO ajuizado por PPL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA em face do SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA, nos termos do disposto no artigo 485, VI do CPC; declarar, de ofício, a incompetência funcional do juízo para decidir o pedido de declaração de nulidade dos acordos coletivos firmados pela empresa PPL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA com o SINDICATO DOS TRAB.

NA IND.

DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE (parte final do pedido de item “a” da reconvenção), com consequente extinção do pedido sem análise do mérito, nos termos do disposto no art. 485, IV e VI, do CPC e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a reconvenção, para declarar a representação sindical do SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA em relação à empresa PPL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA no município de São João da Barra/RJ.

Condeno o SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA ao pagamento de honorários sucumbenciais ao patrono da empresa requerente no interdito proibitório (PPL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA), que ora arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do disposto nos artigos 85, § 10o do CPC e 791-A da CLT.

Tendo em vista a natureza declaratória da reconvenção, condeno o SINDICATO DOS TRAB.

NA IND.

DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do patrono do Sindicato reconvinte, que ora arbitro em R$ 500,00, nos termos do disposto nos artigos 85, § 8o do CPC e 791-A da CLT.

No interdito proibitório, são devidas custas processuais, no valor de R$ 28,24, a cargo do SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA, calculadas sobre o valor atribuído à causa.

Na reconvenção, são devidas custas processuais, no valor de R$ 28,24, a cargo do SINDICATO DOS TRAB.

NA IND.

DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB.

NA IND.

DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
09/05/2025 05:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
09/05/2025 05:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
09/05/2025 05:33

Expedido(a) intimação a(o) PPL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
09/05/2025 05:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28,24
09/05/2025 05:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Interdito Proibitório (1709) / ) de PPL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
09/05/2025 05:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
11/04/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
11/04/2025 15:12

Encerrada a conclusão
10/04/2025 12:44

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
10/04/2025 11:45

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/04/2025 15:22

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 13:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/04/2025 09:20 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/04/2025 16:41

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
01/04/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 10:28

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE NOROESTE
29/01/2025 16:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/04/2025 09:20 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/01/2025 16:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/01/2025 09:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/01/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
12/12/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) PPL MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
12/12/2024 09:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 09:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/12/2024 09:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/06/2025 09:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/12/2024 12:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/06/2025 09:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/12/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
28/11/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PPL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
30/10/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
24/10/2024 20:50

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 18:34

Encerrada a conclusão
18/10/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
17/10/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 19:09

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
08/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PPL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
08/10/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
03/10/2024 20:55

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de PPL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA em 27/09/2024
27/09/2024 13:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2024 13:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PPL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
24/09/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
23/09/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 11:45

Expedido(a) mandado a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
12/09/2024 11:45

Expedido(a) mandado a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA -RJ - SINTRAMON SAO JOAO DA BARRA
12/09/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PPL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
11/09/2024 13:40

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PPL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
06/09/2024 16:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
06/09/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo