29/08/2025 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 28/08/2025
28/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 27/08/2025
19/08/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FERREIRA FILHO
18/08/2025 10:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 37.276,61)
18/08/2025 09:29

Expedido(a) alvará a(o) JORGE FERREIRA FILHO
17/08/2025 09:55

Expedido(a) alvará a(o) JORGE FERREIRA FILHO
16/08/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FERREIRA FILHO
14/08/2025 08:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
31/07/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/07/2025
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/07/2025
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 30/07/2025
18/07/2025 14:57

Encerrada a conclusão
18/07/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAIO CESAR SOARES GODINHO
18/07/2025 13:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FERREIRA FILHO
16/07/2025 15:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/07/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
15/07/2025 09:26

Iniciada a execução
15/07/2025 09:26

Encerrada a conclusão
14/07/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
14/07/2025 11:37

Juntada a petição de Contestação
11/07/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b1428b proferido nos autos.

Ao embargado.

NITEROI/RJ, 10 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE FERREIRA FILHO
10/07/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FERREIRA FILHO
10/07/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 09/07/2025
09/07/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/07/2025 16:36

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/07/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c011f2 proferida nos autos. DECISÃO PJe Trata-se de liquidação com cálculos elaborados pelas partes.

Acolho os cálculos elaborados pela reclamada TRANSPETRO por serem os que se encontram mais adequados ao julgado, exceto em relação à ausência de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais para o sindicato, e, parcialmente, em relação aos índices de atualização e às suas respectivas parametrizações, por equivocados em relação ao determinado nas ADCs 58/59, bem como em relação aos novos índices de atualização introduzidos pela Lei 14.905/2024, o que foi devidamente corrigido pela Contadoria do Juízo na atualização realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pela reclamada. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, parágrafo 2º da CLT, julgo por sentença os cálculos de liquidação, e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela reclamada TRANSPETRO no ID 969cc8c, exceto em relação à ausência de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais para o sindicato, e, parcialmente, em relação aos índices de atualização e às suas respectivas parametrizações, por equivocados em relação ao determinado nas ADCs 58/59, bem como em relação aos novos índices de atualização introduzidos pela Lei 14.905/2024, o que foi devidamente corrigido pela Contadoria do Juízo na atualização ID 572ec11, realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pela reclamada, pelos motivos expressos na fundamentação supra, condenando as 1ª E 2ª reclamadas SOLIDARIAMENTE, e a reclamada TRANSPETRO SUBSIDIARIAMENTE ao pagamento do VALOR TOTAL DE R$ 42.868,10, dividido da seguinte forma: Líquido para o reclamante - R$ 37.276,61 IRRF - ISENTO INSS TOTAL - R$ 00,00 Honorários p/ advog. do rcte - R$ 5.591,49 É a decisão.

Determino a EXECUÇÃO do valor homologado.

Dê-se ciência às partes por 5 dias, sendo ao reclamante e à reclamada TRANSPETRO, devedora subsidiária, por DJEN e às Reclamadas ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL na pessoa dos seus administradores judiciais. NITEROI/RJ, 30 de junho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE FERREIRA FILHO
30/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FERREIRA FILHO
30/06/2025 08:44

Homologada a liquidação
29/06/2025 10:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
29/06/2025 10:05

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 346dbd7) para Manifestação
29/06/2025 10:04

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: df022d6) para Manifestação
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 06/06/2025
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/05/2025
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/05/2025
27/05/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de JORGE FERREIRA FILHO em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef7379a proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT Intime-se a parte autora para, caso queira, impugnar os cálculos apresentados pela reclamada, em 8 (oito) dias, preclusivos, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Para maior celeridade processual, os cálculos deverão ser feitos no PJeCalc e juntado os respectivos arquivos PJC.

Vindo a impugnação ou decorrido o prazo, à Contadoria para verificação e atualização, observada a legislação vigente.

NITEROI/RJ, 23 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE FERREIRA FILHO
23/05/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FERREIRA FILHO
23/05/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
22/05/2025 16:32

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/05/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FERREIRA FILHO
15/05/2025 13:36

Proferida decisão
15/05/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/05/2025 10:22

Encerrada a conclusão
15/05/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
15/05/2025 10:21

Encerrada a conclusão
15/05/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/05/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100588-36.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301143100000227773646?instancia=1
13/05/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FERREIRA FILHO
13/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/05/2025 13:34

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/05/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FERREIRA FILHO
12/05/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/05/2025 16:12

Iniciada a liquidação
12/05/2025 15:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/05/2025 15:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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