17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100761-31.2023.5.01.0050 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 23 na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600301472200000125080789?instancia=2
15/07/2025 10:31

Distribuído por sorteio
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID caef7fb proferida nos autos. 27ªVT/RJ/JEDC: Publicar Djen + Ag.

Prazo DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte ré.

Intime(m)-se o(s) interessado(s) para contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias. Intime-se a parte autora para contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDILEA DOS SANTOS GONCALVES
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 534fc95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por EDILEA DOS SANTOS GONCALVES para anular a sentença proferida e determinar a reabertura da instrução, com redesignação da audiência de instrução. na forma da fundamentação supra que integra este decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PREMIUM AUTO ONIBUS LTDA - CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES - CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f779dbe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo o exposto na presente ação ajuizada por EDILEA DOS SANTOS GONCALVES em face de PREMIUM AUTO ONIBUS LTDA, REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES e CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES rejeito a preliminar arguida; extingo o processo com resolução do mérito no que concerne à pretensão nele deduzida anterior a 23/10/2017, com fulcro no art. 487, II, do CPC, por prescrita; JULGO IMPROCEDENTE o pleito remanescente e CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da parte adversa, observando-se, contudo, a suspensão de sua exigibilidade, tudo na forma da fundamentação, que integra este decisum para todos os efeitos legais.

Os honorários advocatícios sucumbenciais sofrem incidência de imposto de renda, conforme art. 46 da Lei 8.541/92.

Custas de R$ 4.274,21 calculadas sobre o valor da causa de R$ 213.710,38, pela parte autora (art. 789, parágrafo 1º, da CLT), que se encontra isenta do seu pagamento face o deferimento dos benefícios relativos à gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado da presente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDILEA DOS SANTOS GONCALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo