12/09/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
09/09/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/09/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 18.688,41)
08/09/2025 14:43

Expedido(a) alvará a(o) DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA
08/09/2025 14:43

Expedido(a) alvará a(o) DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA
02/09/2025 13:46

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 1.455,95)
02/09/2025 13:46

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 5.943,79)
01/09/2025 10:31

Iniciada a execução
14/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA em 13/08/2025
12/08/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a34f1c proferido nos autos.

Vistos.

Diante do requerido e nos termos do art. 805 do CPC, determino que a Ré realize o depósito do valor LÍQUIDO DO AUTOR remanescente diretamente na conta do Autor, em no máximo 6 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, sob pena de condenação por conduta atentatória à dignidade da Justiça, nos moldes dos art. 774, II e IV do NCPC, e aplicação de multa que, desde já, fixo em 20% do valor atualizado do débito (art. 774, parágrafo único, NCPC).

Em havendo valores de FGTS englobados no valor líquido do autor, este deverá ser DESCONTADO DO VALOR LÍQUIDO e depositado pela ré, ao final, DIRETAMENTE NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, e comprovado nos autos, para fins de posterior liberação ao autor (se for o caso), pela Secretaria da Vara, via alvará de FGTS, tendo em vista o entendimento fixado em tese atual com a redação aprovada pelo Pleno do TST, no sentido da impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201). Deverá o Autor, no prazo de 5 dias, indicar os dados bancários para a realização dos depósitos.

Após o prazo supra, independente de nova intimação, deverá a Ré efetuar o depósito diretamente na conta indicada pelo Autor, no prazo de 10 dias.

Os depósitos deverão ser realizados no mesmo dia de cada mês ou primeiro dia útil subsequente, devendo a Ré comprovar nos autos, no prazo de 5 dias.

Informados os dados bancários do autor, expeça-se alvará ao Autor observando-se os depósitos realizados nos presentes autos.

O réu deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme sentença homologatória de cálculos, no prazo de 30 dias após o cumprimento integral do parcelamento, EM GUIA PRÓPRIA.

Comprovado o cumprimento integral do parcelamento, dê-se ciência ao autor acerca da garantia do juízo.

Prazo: 05 dias. Ao final, considerando o Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E.

TRT, intime-se o INSS, se for o caso. Após, registrem-se as devidas parcelas e voltem-me conclusos para extinção.

Int.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de agosto de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
02/08/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
02/08/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA
02/08/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
17/07/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
14/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA
14/07/2025 15:14

Homologada a liquidação
14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/05/2025 15:21

Juntada a petição de Impugnação
12/05/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca88235 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para manifestações sobre os cálculos do juízo de ID 09ed2cc, no prazo comum de OITO dias, sob pena de preclusão, na forma do Art. 879 §º 2 da CLT.Em caso de concordância ou silêncio das partes, venham-me conclusos para homologação.Em caso de discordância, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para conferência e parecer, voltando-me conclusos.

As partes deverão apresentar o cálculo da cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS e IR sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal.

Destaque-se que NÃO há cálculos homologados, tratando-se das manifestações introduzidas pela alteração da Lei 13467/2017, pelo que NÃO há de se falar, por ora, em impugnação à sentença de liquidação ou embargos à execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA
02/05/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
02/05/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA
02/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/02/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/02/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
04/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA
27/01/2025 16:42

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
21/01/2025 15:12

Juntada a petição de Impugnação
18/12/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
28/11/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA
14/10/2024 13:36

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
26/09/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
17/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/09/2024 01:24

Decorrido o prazo de DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA em 05/09/2024
05/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 04/09/2024
02/09/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
27/08/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA
27/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/08/2024 11:49

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
16/08/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/08/2024 16:13

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 200,00)
26/07/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
24/07/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA
24/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/07/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
12/07/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA
12/07/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA em 03/07/2024
20/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA
18/06/2024 18:29

Encerrada a conclusão
10/06/2024 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/06/2024 17:37

Encerrada a conclusão
10/06/2024 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/06/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
21/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/05/2024 10:28

Iniciada a liquidação
21/05/2024 10:28

Transitado em julgado em 07/05/2024
16/05/2024 09:57

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2018 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2018 00:09

Decorrido o prazo de DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA em 27/04/2018 23:59:59
24/04/2018 19:17

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/04/2018
14/04/2018 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018 13:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-06 sem efeito suspensivo
22/03/2018 11:09

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
15/03/2018 00:25

Decorrido o prazo de DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA em 14/03/2018 23:59:59
15/03/2018 00:25

Decorrido o prazo de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA em 14/03/2018 23:59:59
07/03/2018 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/03/2018
07/03/2018 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2018 08:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
06/03/2018 08:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA
06/03/2018 08:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA
06/03/2018 00:17

Decorrido o prazo de DOUGLAS PENA DE OLIVEIRA em 05/03/2018 23:59:59
06/03/2018 00:17

Decorrido o prazo de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA em 05/03/2018 23:59:59
05/03/2018 16:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
24/02/2018 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/02/2018
24/02/2018 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2018 08:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 15:45

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
21/02/2018 12:35

Audiência una realizada (21/02/2018 10:00 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Edital em 06/10/2017
07/10/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2017 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 13:18

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
11/09/2017 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 10:41

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
04/08/2017 16:10

Audiência una designada (21/02/2018 10:00 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2017 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2017

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo