19/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
18/09/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ADELSON DE CASTRO RIBEIRO
18/09/2025 08:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
15/09/2025 13:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 10/09/2025
11/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de ADELSON DE CASTRO RIBEIRO em 10/09/2025
02/09/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
01/09/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ADELSON DE CASTRO RIBEIRO
01/09/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
30/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de ADELSON DE CASTRO RIBEIRO em 29/08/2025
29/08/2025 19:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/08/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
20/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ADELSON DE CASTRO RIBEIRO
20/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de ADELSON DE CASTRO RIBEIRO em 18/08/2025
14/08/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
04/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ADELSON DE CASTRO RIBEIRO
04/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/08/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADELSON DE CASTRO RIBEIRO em 31/07/2025
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 03/07/2025
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ADELSON DE CASTRO RIBEIRO em 03/07/2025
25/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83c0215 proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 23 de junho de 2025, às 09:55:32, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

ADELSON DE CASTRO RIBEIRO e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id cbdd6ba, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes em Id cbdd6ba, no valor total devido de R$ 26.731,05, em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 10.434,74 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/06/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/06/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) ADELSON DE CASTRO RIBEIRO
24/06/2025 07:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
23/06/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/06/2025 15:08

Juntada a petição de Acordo
17/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68f1741 proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Não havendo manifestação,SOBRESTE-SE e aguarde-se o prazo.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 13 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADELSON DE CASTRO RIBEIRO
13/06/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
13/06/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ADELSON DE CASTRO RIBEIRO
13/06/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/06/2025 12:58

Iniciada a execução
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de ADELSON DE CASTRO RIBEIRO em 06/06/2025
05/06/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
02/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ADELSON DE CASTRO RIBEIRO
02/06/2025 16:36

Homologada a liquidação
30/05/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/05/2025 23:55

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2025 23:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 08:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de ADELSON DE CASTRO RIBEIRO em 07/05/2025
29/04/2025 09:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 15:30

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
28/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100674-25.2025.5.01.0432 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600300091700000226450946?instancia=1
26/04/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ADELSON DE CASTRO RIBEIRO
26/04/2025 09:25

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ADELSON DE CASTRO RIBEIRO
25/04/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/04/2025 13:31

Iniciada a liquidação
25/04/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo