TRT1 - 0100060-87.2021.5.01.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 63ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/09/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARILIA GONCALVES DO AMARAL
20/08/2025 08:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROSA MARILIA GONCALVES DO AMARAL - CPF: *11.***.*50-60
13/08/2025 12:42

Incluído em pauta o processo para 18/08/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
13/08/2025 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/05/2025
16/05/2025 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100060-87.2021.5.01.0067 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: ROSA MARILIA GONCALVES DO AMARAL RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER do apelo da autora, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para (a) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00; (b) excluir a condenação da autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais e (c) condenar o réu ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação .

Aplica-se o entendimento contido na Súmula nº 439 do TST acerca da correção monetária no que tange à indenização por danos morais.

Tendo em vista que a lesão extrapatrimonial a ser reparada ocorreu em diferentes momentos e a diretriz jurisprudencial que aquilata o valor do dano a partir de sua fixação, a partir da sessão de julgamento incidirá a taxa Selic Composta para corrigir o valor do dano moral fixado pelo colegiado.

Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSA MARILIA GONCALVES DO AMARAL
08/05/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/05/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARILIA GONCALVES DO AMARAL
05/05/2025 13:58

Conhecido o recurso de ROSA MARILIA GONCALVES DO AMARAL - CPF: *11.***.*50-60 e provido em parte
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 08:09

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
18/03/2025 11:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
15/10/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo