17/06/2025 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 10/06/2025
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de VIACAO PINHEIRAL EIRELI em 22/05/2025
09/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100091-61.2021.5.01.0341 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO: VIACAO PINHEIRAL EIRELI INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): VIACAO PINHEIRAL EIRELI Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 2f819ea, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de abril, às 10h, e encerrada no dia 30 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Origem, a fim de que permaneçam no arquivo provisório, podendo vir a ser declarada a prescrição quinquenal intercorrente, a contar de 6/04/2023, na hipótese de inexistência de causa interruptiva, conforme previsão do art. 1º do Decreto nº 20.910/1932 e do entendimento do C.

STJ, consubstanciado na Súmula nº 314.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO PINHEIRAL EIRELI
08/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PINHEIRAL EIRELI
08/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
02/05/2025 13:05

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGFN) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 e provido
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 10:38

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
13/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
18/12/2024 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 01:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
25/10/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo