03/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/06/2025 14:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025
28/05/2025 05:21

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALMINDA SANTOS DOS ANJOS em 22/05/2025
09/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100031-71.2022.5.01.0206 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALMINDA SANTOS DOS ANJOS A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, no retorno dos autos, sejam deduzidos os valores de FGTS comprovados pelo extrato de folhas 44, com reflexos no cálculo da indenização compensatória de 40%, bem como, para excluir da condenação as custas atribuídas ao Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.Id fef1226 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALMINDA SANTOS DOS ANJOS
08/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ALMINDA SANTOS DOS ANJOS
08/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 12:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 14:46

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 22-04-2025 ()
10/03/2025 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
05/03/2025 09:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
18/02/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/02/2025 14:56

Retirado de pauta o processo
15/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
14/01/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 07:41

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 07-02-2025 ()
06/12/2024 08:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 08:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
17/10/2024 10:46

Distribuído por dependência
08/08/2024 10:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/08/2024 18:06

Recebidos os autos para prosseguir
29/03/2024 17:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2024
08/03/2024 11:53

Juntada a petição de Contraminuta
08/03/2024 11:40

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RR DA 1ª RECLAMADA)
27/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ALMINDA SANTOS DOS ANJOS
26/02/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/02/2024 14:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
29/01/2024 18:50

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
16/10/2023 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/10/2023 11:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2023
28/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALMINDA SANTOS DOS ANJOS em 27/09/2023
18/09/2023 13:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ALMINDA SANTOS DOS ANJOS
14/09/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/09/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
12/09/2023 10:58

Conhecido o recurso de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 e não provido
22/08/2023 15:19

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 10:00 Sala 4 em mesa 11-09-2023 ()
20/08/2023 01:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2023 17:08

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
13/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 12/07/2023
13/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 12/07/2023
30/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 20:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
28/06/2023 20:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
28/06/2023 20:46

Proferida decisão
28/06/2023 15:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
28/06/2023 11:26

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003)
16/05/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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