15/09/2025 20:13

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/09/2025 20:13

Encerrada a conclusão
28/05/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 13:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de LDM ENGENHARIA EIRELI em 26/05/2025
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAYMUNDO GANINE MARTUCHE em 26/05/2025
26/05/2025 14:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100465-05.2021.5.01.0462 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: RAYMUNDO GANINE MARTUCHE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: RAYMUNDO GANINE MARTUCHE, LDM ENGENHARIA EIRELI, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: RAYMUNDO GANINE MARTUCHE INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário da 2ª Ré e Adesivo do Autor, por preencherem os requisitos legais de admissibilidade, exceto quanto à impugnação da responsabilidade integral das Rés no recolhimento previdenciário e fiscal, por falta de interesse recursal da 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para deferir a gratuidade de Justiça e majorar os honorários advocatícios de sucumbência devidos pelas Rés, fixando-os em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAYMUNDO GANINE MARTUCHE
12/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LDM ENGENHARIA EIRELI
12/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RAYMUNDO GANINE MARTUCHE
12/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RAYMUNDO GANINE MARTUCHE
07/05/2025 11:21

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
07/05/2025 11:21

Conhecido o recurso de RAYMUNDO GANINE MARTUCHE - CPF: *66.***.*77-20 e provido em parte
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 13:51

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
11/04/2025 10:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 20:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
04/10/2024 17:25

Convertido o julgamento em diligência
04/10/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
30/08/2024 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo