18/09/2025 06:40

Distribuído por sorteio
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9aeb0e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: apresentados pela reclamada - e que ora DECIDO Cartões de ponto não contém a obrigatoriedade de assinatura, de fato.

No entanto, esta circunstância tende a enfraquecer a prova, o que ocorreu.

ORA, POR QUE ALGUNS CARTÕES DE PONTO ESTÃO ASSINADOS E OUTROS NÃO ?? Sem delongas aqui.

No que refere as férias 20/21, a prescrição declarada acarreta sim, avo menores, que deve ser de 8/12.

Retifico, inclusive nos cálculos.

Observe-se. EMBARGOS ACOLHIDOS, em parte, para fazer os adendos acima, integrando a sentença.

Intimem-se.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANCADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66b1047 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: apresentados pelo reclamante - e que ora DECIDO O acréscimo previsto na regra do art. 467 da CLT NÃO É MESMO DEVIDO, NEM PELO FUNDAMENTO - E, ALIÁS, POR ELE - DE QUE VERBAS FORAM PAGAS EM PARTE - o que reforça a incontrovérsia. EMBARGOS ACOLHIDOS, apenas para fazer o esclarecimento acima, restando indeferido o pedido de incidência do art. 467 da CLT.

Intimem-se. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANCADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d9c83d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Pelo Exposto, afastadas preliminares e observada a prescrição parcial, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada ANCADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA a pagar ao reclamante DEYVISON DA SILVA SANTANA, os valores inerentes a: - multa do artigo 477, § 8º, da CLT; - depósitos de FGTS faltantes, bem como da multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos devidos durante o contrato; - pagamento da dobra das férias 2020/2021, acrescidas do terço constitucional; - 10% de honorários advocatícios de sucumbência. Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Os valores atualizados da condenação integram a presente sentença, líquida, conforme cálculos anexados em ato contínuo à sua publicação.

Tudo com juros, correção, descontos fiscais e previdenciários, consoante fundamentos e cálculos de liquidação.

Custas, pela ré, conforme cálculos anexos.

Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEYVISON DA SILVA SANTANA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo