17/09/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/09/2025 08:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELIANE DOS SANTOS SILVA COUCEIRO sem efeito suspensivo
17/09/2025 07:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
17/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/09/2025
27/08/2025 10:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/08/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DOS SANTOS SILVA COUCEIRO
13/08/2025 15:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIANE DOS SANTOS SILVA COUCEIRO
13/08/2025 13:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 12/08/2025
23/07/2025 19:21

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2721474756 EM 23/07/2025 19:21:16)
17/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 10/07/2025
25/06/2025 09:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 08:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97ac1ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A reclamada/executada alega que os cálculos apresentados pelo autor/exequente estão incorretos, porque não considerou todos os reajustes pagos voluntariamente no período de maio/89 a abril/90, especialmente aquele concedido em nov/89, deixando, assim, de observar a coisa julgada, haja vista o disposto na sentença: “Deferida, por unanimidade, para conceder 100% (cem por cento) do índice oficial, ressalvando-se que a recomposição salarial seguirá a variação acumulada do IPC compensando os aumentos legais e espontâneos concedidos no referido período.” Pois bem, considerando os termos da sentença e do acordão da ação coletiva, todos os reajustes e aumentos concedidos no período, incluído aquele previsto no PCCS, devem ser compensados.

Ademais, observa-se que quase todos os reajustes concedidos ao longo do período foram maiores do que a inflação acumulada em cada mês, em especial em novembro/89, em que se observa um acréscimo de 158,36%; Quanto ao percentual de 5% concedido a título de Produtividade, conforme cláusula 2ª do DC/TRT – 497/90, este foi incorporado ao salário base em 04/1990, conforme fichas financeiras de Id cb66036. Pelo exposto, correto o parecer da ré de id 114d133, não havendo, pois, diferenças a serem apuradas, tendo em vista que os aumentos salariais concedidos superaram os índices de inflação acumulados no período abarcado pela decisão proferida nos autos principais. Portanto, considerando a inexistência de valores devidos, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, III, do CPC.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE DOS SANTOS SILVA COUCEIRO
13/06/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/06/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DOS SANTOS SILVA COUCEIRO
13/06/2025 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por acolhimento da defesa do executado
13/06/2025 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/06/2025 12:30

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
02/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
31/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 30/05/2025
28/04/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
28/04/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
28/04/2025 10:24

Iniciada a liquidação
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100510-96.2025.5.01.0032 distribuído para 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600300091700000226450946?instancia=1
25/04/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo