TRT1 - 0100422-89.2025.5.01.0248

1ª instância - Niteroi - 5ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB: 111887/SP

CPF *05.***.*78-40

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

30/06/2025 16:27

Arquivados os autos definitivamente
30/06/2025 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
29/06/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/06/2025
26/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c27b07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A PJe-TJ A parte autora ajuizou esta ação de Cumprimento de Sentença (CumSen), o que inviabiliza a adequada prestação jurisdicional requerida, vez que não se presta ao fim almejado de expedição de alvará para transferência de valor, cujo depósito foi efetuado no processo físico, 00021797-62.2012.5.01.0245, não migrado para o meio eletrônico.

O presente requerimento de enquadra nos exatos termos do PDG, que tem por objetivo consultar processos nos quais haja valor a ser restituído, para o fim de identificação dos beneficiários, observando-se a estrita ordem cronológica de cumprimento, conforme determinado pelo TRT da 1ª Região, por meio de planilhas encaminhadas a este juízo.

Considerando, então, a inviabilidade do prosseguimento do processo, é forçoso concluir pela ausência de interesse de agir da requerente, em razão do desatendimento ao trinômio necessidade-utilidade-adequação.

Por isso, decido EXTINGUIR O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, VI, do CPC.

Custas calculadas sobre o valor da causa, dispensadas de recolhimento.

Intime-se a parte autora.

Decorrido o prazo de 08 dias, sem manifestação, ao arquivo definitivo.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
23/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
23/05/2025 15:16

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
23/05/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/05/2025 14:50

Encerrada a conclusão
07/05/2025 16:18

Alterada a classe processual de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160) para Cumprimento de sentença (156)
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100422-89.2025.5.01.0248 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Niterói na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600300091700000226450946?instancia=1
25/04/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/04/2025 14:17

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
25/04/2025 10:05

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
15/04/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
15/04/2025 10:15

Iniciada a liquidação
14/04/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo