22/09/2025 11:15

Expedido(a) notificação a(o) VITOR DA SILVA GONCALVES
20/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de VITOR DA SILVA GONCALVES em 19/09/2025
04/09/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de THAINA DOS SANTOS JUVENAL em 29/08/2025
25/08/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f3725d proferido nos autos.

Acolho os honorários fixados pelo perito, R$5.600,00 diante da complexidade do caso e especialização do perito.

Intimem-se as partes para apresentarem a documentação solicitada pelo perito, ID. 49e7b8b.

Prazo de 10 dias comuns.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAINA DOS SANTOS JUVENAL
13/08/2025 00:09

Expedido(a) intimação a(o) ESQUINA DO DOCE LTDA
13/08/2025 00:09

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DOS SANTOS JUVENAL
13/08/2025 00:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/08/2025 11:39

Expedido(a) notificação a(o) VITOR DA SILVA GONCALVES
11/08/2025 16:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/07/2025 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/07/2025 12:48

Juntada a petição de Réplica
24/07/2025 19:58

Audiência una realizada (24/07/2025 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 13:45

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de THAINA DOS SANTOS JUVENAL em 20/05/2025
15/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100465-23.2025.5.01.0055 : THAINA DOS SANTOS JUVENAL : ESQUINA DO DOCE LTDA DESTINATÁRIO: THAINA DOS SANTOS JUVENAL Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 24/07/2025 09:30 horas, na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THAINA DOS SANTOS JUVENAL
14/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DOS SANTOS JUVENAL
14/05/2025 17:33

Expedido(a) notificação a(o) ESQUINA DO DOCE LTDA
14/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ESQUINA DO DOCE LTDA
12/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f61584 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de antecipação da tutela jurisdicional, visando compelir a reclamada a emiti Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), a fim de que lhe seja garantido o acesso ao auxílio-doença acidentário junto ao INSS.

A concessão de tutela inaudita altera pars é excepcional e depende da presença dos requisitos previstos no Art. 300 do CPC, quais sejam, probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso dos autos, a reclamante alega ter sido diagnosticada com Síndrome de Burnout (CID Z73.0), sustentando que tal enfermidade psíquica ostenta nexo causal com as atividades laborais. O Atestado passado em 14/04/2023 (Fls.: 36) não indica o CID 10 em que fora pautado para conferir à reclamante 2 dias de afastamento.

Já o Atestado passado em 04/04/2025 (Fls.: 37) veicula como supedâneo o CID 10:F411, que trata de ansiedade generalizada é caracterizada por medo ou preocupação excessiva persistente.

Ainda que o laudo médico de Fls.: 38/39 indique o desenvolvimento de síndrome de burnout (CID-10: Z73.0), devemos partir do pressuposto de que tais conclusões são baseadas apenas nos relatos feitos pela reclamante.

Enfermidades psíquicas, no mais das vezes, possuem etiologia plurifatorial, o que nos impede de presumir qualquer causa provável para a ansiedade generalizada que acometeu a reclamante.

Por outro lado, não estamos diante de obrigação personalíssima, visto que o Art. 22, § 2º, da Lei nº 8.213/1991 permite que, na falta de comunicação por parte da empresa, formalizem-na o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública.

Por tais razões, não concedo a tutela provisória de urgência.

INTIMEM-SE as partes da presente decisão, bem como da audiência já designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAINA DOS SANTOS JUVENAL
10/05/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DOS SANTOS JUVENAL
10/05/2025 19:48

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de THAINA DOS SANTOS JUVENAL
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100465-23.2025.5.01.0055 distribuído para 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600300091700000226450946?instancia=1
25/04/2025 12:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/04/2025 00:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 00:11

Audiência una designada (24/07/2025 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo