10/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2025
10/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE MOTTA DOS SANTOS em 09/09/2025
01/09/2025 20:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE MOTTA DOS SANTOS
29/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/08/2025 08:41

Transitado em julgado em 18/08/2025
20/08/2025 14:32

Recebidos os autos para prosseguir
25/06/2025 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 07:56

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE MOTTA DOS SANTOS em 18/06/2025
09/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE MOTTA DOS SANTOS
06/06/2025 17:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ALEXANDRE MOTTA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2025
03/06/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/06/2025 09:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
22/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85a6392 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE MOTTA DOS SANTOS
20/05/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE MOTTA DOS SANTOS
20/05/2025 17:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ALEXANDRE MOTTA DOS SANTOS
19/05/2025 12:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/05/2025 16:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 377fd31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada CARLOS ALEXANDRE MOTTA DOS SANTOS em face de OECI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, decido: - no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor. Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 2.786,81 pelo Reclamante sobre o valor da causa R$ 139.340,56, dispensada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Nova Iguaçu, 06 de maio de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho. LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE MOTTA DOS SANTOS
08/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE MOTTA DOS SANTOS
08/05/2025 11:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.786,81
08/05/2025 11:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALEXANDRE MOTTA DOS SANTOS
08/05/2025 11:37

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALEXANDRE MOTTA DOS SANTOS
09/04/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/04/2025 13:09

Audiência una realizada (09/04/2025 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/04/2025 16:50

Juntada a petição de Contestação
08/04/2025 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE MOTTA DOS SANTOS
03/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/04/2025 14:54

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/04/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 23:03

Expedido(a) notificação a(o) OECI S.A
04/02/2025 13:29

Decorrido o prazo de OECI S.A em 03/02/2025
27/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 13:38

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALEXANDRE MOTTA DOS SANTOS
24/01/2025 13:38

Expedido(a) notificação a(o) OECI S.A
18/12/2024 11:09

Audiência una designada (09/04/2025 10:10 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/12/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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