15/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
14/09/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO
14/09/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 10:57

Registrada a inclusão de dados de ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/09/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
13/08/2025 00:10

Encerrada a conclusão
29/05/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
29/05/2025 15:05

Iniciada a execução
29/05/2025 15:05

Encerrada a conclusão
29/05/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO em 27/05/2025
27/05/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 13/05/2025
08/05/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efb3758 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Homologo os cálculos nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo para fixar a quantia devida em R$5.640,30, atualizados até 31/05/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.

Principal Bruto: R$5.640,30 Imposto de Renda: isento Principal Líquido: R$5.640,30 Dispensada a manifestação da procuradoria federal (INSS) nos termos da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda. 1) Intime-se a reclamada para que indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), para que a futura liberação do crédito ocorra mediante transferência (fica ciente de que a omissão na apresentação dos dados poderá ensejar a verificação da conta do titular do crédito via BACEN-CCS).

Paralelamente, intime(m)-se a(s) devedora(s) (RECLAMANTE) para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida/diferença, no prazo de 15 dias.

Em caso de pagamento dentro do prazo, intime-se o autor para ciência da garantia do Juízo e, sem oposição, expeçam-se alvarás, conforme valores homologados, observado, em seguida, o último item da presente decisão; 2) Na hipótese de omissão da(s) devedora(s) em relação à espontânea garantia da execução, intime-se o exequente (RECLAMADA) para que, no prazo de 15 dias, requeira o que for de seu interesse, na forma do artigo 878, da CLT, fluindo, a partir da intimação, o prazo de prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 3) Provocado o início da execução pela RECLAMADA e tendo em vista que os atos executivos tratam-se de mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via SISBAJUD, com fulcro nos arts. 854 e 833-X, ambos do CPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada, desde já, sua convolação em penhora, observado o respectivo abatimento quando da realização do bloqueio; 4) Sendo negativa ou parcialmente positiva a tentativa de penhora, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT; 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer das modalidades acima, ainda que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no art. 884, caput, e parágrafo 3.º, da CLT, com as determinações de estilo, ciente(s) o(s) executado(s) de que, a oposição de embargos à execução exige prévia e integral garantia do Juízo; 6) Infrutífera a tentativa de bloqueio em face da(s) devedora(s) principal/principais e figurando do título executivo devedor subsidiário, proceda-se à sua intimação/intimações para que proceda(m) ao pagamento do valor devido, em 15 dias; 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário atualizado da(s) sociedade(s) empresarial/empresariais reclamada(s) e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o(a) exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 8) Integralmente cumprida a obrigação, seja voluntariamente, seja na modalidade “forçada”, venham conclusos para a extinção da execução, oportunidade em que haverá deliberação acerca da retirada de restrições eventualmente impostas ao longo da marcha processual.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO
02/05/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
02/05/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO
02/05/2025 17:36

Homologada a liquidação
02/05/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
02/05/2025 11:09

Iniciada a liquidação
02/05/2025 11:04

Transitado em julgado em 28/03/2025
15/04/2025 08:48

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 07:02

Recebidos os autos para prosseguir
30/06/2017 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 29/06/2017 23:59:59
21/06/2017 04:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/06/2017
21/06/2017 04:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2017 12:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO - CPF: *01.***.*93-34 sem efeito suspensivo
14/06/2017 12:45

Conclusos os autos para decisão Geral a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
08/06/2016 00:07

Decorrido o prazo de ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO em 07/06/2016 23:59:59
08/06/2016 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 07/06/2016 23:59:59
28/05/2016 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2016
28/05/2016 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2016 15:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO - CPF: *01.***.*93-34
06/03/2016 22:22

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
12/02/2016 00:31

Decorrido o prazo de ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO em 11/02/2016 23:59:59
12/02/2016 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 11/02/2016 23:59:59
02/02/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/02/2016
02/02/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2016 23:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 2000.00
31/01/2016 23:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO
31/01/2016 23:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ISMAEL BARBOSA BRAGA FILHO
30/09/2015 17:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
15/09/2015 16:32

Audiência inicial realizada (15/09/2015 10:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2015 12:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/08/2015
16/08/2015 12:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2015 17:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/05/2015 09:11

Não Concedida a Antecipação de tutela a ARICLEA PEREIRA DE SOUZA ONOFRE MALHEIROS - CPF: *39.***.*16-00
05/05/2015 09:08

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
03/05/2015 14:40

Audiência inicial designada (15/09/2015 10:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2015 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2015

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo