29/05/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 19:47

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbb3489 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 12/05/2025, ID nº4724878 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 29/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 4724878 Custas não recolhidas tendo em vista a gratuidade de justiça concedida em sentença À conclusão.

MACAE/RJ, 15 de maio de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
15/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
15/05/2025 16:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANO FERREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
15/05/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA em 12/05/2025
12/05/2025 17:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c4bf51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2 – DISPOSITIVO POSTO ISSO, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante e no mérito JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor na presente Reclamação Trabalhista tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os seus efeitos legais.

Custas de R$2.000,00, pelo autor, dispensado do pagamento em razão da Gratuidade de Justiça concedida.

Constatado alarmante número de embargos declaratórios opostos fora das hipóteses legais dos arts. 897-A da CLT e 1022 do CPC, este Juízo passa a advertir as partes para o fato de que o manejo de tal recurso sem observância dos artigos citados implicará aplicação de multa.

Este Juízo frisa, ainda, que, como o recurso ordinário não é de fundamentação vinculada, não cabem embargos para fins de prequestionamento, e que se sana erro material de ofício ou mediante simples requerimento da parte a qualquer tempo (art. 494 - I, do NCPC), não havendo, assim, interrupção de prazo recursal.

Por fim, salienta que a contradição que enseja a oposição de embargos é aquela existente entre os próprios termos da decisão recorrida, e não entre esta e demais elementos dos autos, e que o Juízo não é obrigado a rebater um a um dos argumentos das partes, bastando fundamentar sua decisão.

Advirto, mais uma vez, as partes quanto à oposição de Embargos de Declaração, para que observem os estritos limites desse instituto, pois sua oposição com finalidade de sanar “dúvidas” subjetivas das partes, para revisitar fatos e provas de modo a obter a modificação da Sentença, assim como para “prequestionamento” (figura jurídica inexistente em face de Sentenças de primeiro grau), será reputado ato processual protelatório, passível de multa por litigância de má-fé, além de eventual condenação no pagamento de indenização e honorários advocatícios à parte contrária, tudo na forma dos artigos 793-B, VII e 793-C da CLT.

Intimem-se as partes.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
26/04/2025 03:43

Expedido(a) intimação a(o) ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
26/04/2025 03:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
26/04/2025 03:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
26/04/2025 03:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANO FERREIRA DA SILVA
10/05/2024 15:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/03/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
12/03/2024 15:32

Encerrada a conclusão
02/02/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
02/02/2024 00:57

Decorrido o prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 31/01/2024
24/01/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 16:39

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
14/12/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
12/12/2023 08:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/12/2023 13:43 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/12/2023 08:43

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA em 29/11/2023
30/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 29/11/2023
22/11/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
19/11/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
14/11/2023 00:23

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 13/11/2023
14/11/2023 00:23

Decorrido o prazo de ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA em 13/11/2023
14/11/2023 00:23

Decorrido o prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 13/11/2023
01/11/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
31/10/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
31/10/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
31/10/2023 15:46

Proferida decisão
06/10/2023 10:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
06/10/2023 10:36

Encerrada a conclusão
02/10/2023 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/09/2023 17:24

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 06:03

Expedido(a) intimação a(o) ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
22/09/2023 06:02

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
21/09/2023 14:54

Encerrada a conclusão
21/09/2023 10:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
19/09/2023 12:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/12/2023 13:43 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/09/2023 10:12

Encerrada a conclusão
15/09/2023 13:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/09/2023 13:14

Encerrada a conclusão
15/09/2023 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/09/2023 13:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/09/2023 09:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/09/2023 13:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2023 09:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/09/2023 20:12

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 13:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/09/2023 14:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/09/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
14/09/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
14/09/2023 13:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/09/2023 14:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 13/09/2023
12/09/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2023 21:36

Expedido(a) intimação a(o) ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
03/09/2023 21:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
03/09/2023 21:35

Proferida decisão
17/08/2023 14:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
17/08/2023 14:14

Encerrada a conclusão
09/08/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/08/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 07/08/2023
29/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
28/07/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/07/2023 12:08

Encerrada a conclusão
28/07/2023 12:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/07/2023 12:08

Encerrada a conclusão
28/07/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/07/2023 12:04

Encerrada a conclusão
18/07/2023 14:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 17/07/2023
11/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 10/07/2023
08/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI em 07/07/2023
07/07/2023 20:19

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 21:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
06/07/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/06/2023 21:01

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
29/06/2023 21:01

Expedido(a) intimação a(o) ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
29/06/2023 21:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
29/06/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/06/2023 13:03

Encerrada a conclusão
12/06/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
10/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI em 09/06/2023
26/05/2023 16:03

Expedido(a) notificação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
23/05/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 17/05/2023
18/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 17/05/2023
10/05/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
04/05/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
04/05/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
04/05/2023 13:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
04/05/2023 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/05/2023 10:15

Encerrada a conclusão
04/05/2023 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/05/2023 10:14

Encerrada a conclusão
29/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 28/04/2023
25/04/2023 15:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
25/04/2023 15:03

Encerrada a conclusão
21/04/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/03/2023 17:10

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 06/02/2023
17/01/2023 10:32

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
21/12/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
19/12/2022 18:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
19/12/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/12/2022 00:24

Decorrido o prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 14/12/2022
13/12/2022 10:38

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 09:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
02/12/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/12/2022 09:11

Encerrada a conclusão
02/12/2022 08:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 01/12/2022
23/11/2022 09:18

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 09:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/11/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
15/11/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
15/11/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/11/2022 19:51

Encerrada a conclusão
22/10/2022 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 21/10/2022
11/10/2022 00:26

Decorrido o prazo de ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA em 10/10/2022
11/10/2022 00:26

Decorrido o prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 10/10/2022
01/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
30/09/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
29/09/2022 16:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre tutela antecipada Ensco)
29/09/2022 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (00. Solicitação de Habilitação)
26/09/2022 14:04

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
20/09/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2022 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 19/08/2022
10/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
09/08/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/08/2022 12:36

Encerrada a conclusão
14/07/2022 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
06/07/2022 01:29

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 05/07/2022
22/06/2022 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
07/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 06/05/2022
05/05/2022 15:27

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
02/05/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/04/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
27/04/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2022 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA em 31/03/2022
01/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 31/03/2022
31/03/2022 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Ensco)
24/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 21:45

Expedido(a) intimação a(o) ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
22/03/2022 21:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
22/03/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2022 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
11/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 10/03/2022
18/02/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
18/02/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/02/2022 01:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 07/02/2022
13/01/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
13/01/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 30/11/2021
09/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 08/11/2021
01/10/2021 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
05/08/2021 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos e assistente ENSCO)
20/07/2021 17:41

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
15/07/2021 16:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/07/2021 09:23 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/07/2021 21:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação ENSCO)
12/07/2021 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação ENSCO)
30/06/2021 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada de documentos)
18/06/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 20:20

Expedido(a) intimação a(o) ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
16/06/2021 20:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
16/06/2021 15:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/06/2021 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/06/2021 10:35

Audiência inicial por videoconferência designada (15/07/2021 09:23 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/06/2021 10:35

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/06/2021 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/06/2021 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solitação de habilitação)
16/04/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
15/04/2021 09:02

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
15/04/2021 09:01

Expedido(a) intimação a(o) BUNCHAFT ADVOGADOS ASSOCIADOS
14/04/2021 14:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/04/2021 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/04/2021 10:24

Audiência inicial por videoconferência designada (16/06/2021 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/04/2021 10:24

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/04/2021 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/04/2021 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Ensco)
26/02/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA
25/02/2021 16:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
25/02/2021 16:04

Audiência inicial por videoconferência designada (14/04/2021 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/02/2021 16:04

Audiência una cancelada (14/04/2021 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/02/2021 01:15

Decorrido o prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 19/02/2021
18/02/2021 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Audiência Inicial Telepresencial)
09/02/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FERREIRA DA SILVA
08/02/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/02/2021 14:34

Audiência una designada (14/04/2021 09:15 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/02/2021 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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