02/09/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO GOMES PEREIRA em 20/08/2025
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de JONAS APELBAUM em 20/08/2025
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO GARCIA DA SILVA em 04/07/2025
01/07/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
27/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7832542 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc. Defiro a instauração do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ) a pedido do exequente, nos termos do art. 855-A e, considerando que a execução trabalhista dos presentes autos em face da ré originária restou frustrada, ante o resultado negativo das medidas expropriatórias já tentadas (na forma da Súmula 12 deste E.

TRT) e considerando o art. 135 e seguintes do CPC, faço as seguintes determinações: Incluam-se os suscitados requeridos como terceiro(s) interessado(s) da demanda.

Suspenda-se a execução, consoante o que preceitua o art. 134 do CPC.

Determino a notificação dos suscitados para fins do art. 135 do CPC, por e-carta, para manifestação, bem como para que apresentem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias.

Negativa a notificação, exceto por mudou-se, renove-se a intimação por MANDADO/CARTA PRECATÓRIA e concomitantemente por edital.

Em caso de notificação devolvida com a informação "mudou-se" intime-se apenas por edital, considerando a presunção relativa de endereço válido do INFOJUD.

Cientes as partes que este juízo aplica a Súmula 16 do C.

TST quanto às notificações por correios, sendo certo que carteiros possuem idoneidade para alimentar o Sistema e-carta, ante a comparação da ECT à Fazenda Pública.

Presunção, esta, por óbvio, relativa.

Vindo manifestação, dê-se vistas ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste, inclusive sobre as provas.

Tratando-se de procedimento de cognição instaurado dentro do processo de execução, citado(s) o(s) suscitado(s) ou a(s) pessoa(s) jurídica(s), aplicar-se-ão a eles o artigo 844 da CLT, reputando-se revel e confesso quanto à matéria fática aquele que se apresentar inerte ao chamamento processual.

Importará nos mesmos efeitos da confissão e revelia aquele que, citado, NÃO apresentar defesa ou não apresentando de forma específica, nos termos do art. 341 do CPC, limitando-se à impugnação genérica da petição inicial do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e/ou seus documentos.

O deferimento das provas requeridas durante o incidente de desconsideração da personalidade jurídica será avaliado de acordo com sua utilidade, submetendo-se o requerente, desde logo, em sendo o caso, nas penalidades do art. 774 do CPC.

Após, havendo necessidade, será iniciada a fase instrutória.

Concluída a instrução, retornem os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - APEL PINTURAS LTDA - EPP
25/06/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO GOMES PEREIRA
25/06/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) JONAS APELBAUM
25/06/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
25/06/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GARCIA DA SILVA
25/06/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/05/2025 13:21

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/05/2025 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100250-54.2020.5.01.0077 : SERGIO GARCIA DA SILVA : APEL PINTURAS LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): SERGIO GARCIA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vir com meios efetivos de prosseguimento da execução, devendo manifestar-se sobre IDPJ, uma vez que NÃO SE PROCESSARÁ DE OFÍCIO, nos termos do art. 133 a 137 do CPC c/c art. 855-A da CLT, em 15 dias, sob pena de início do cômputo do prazo do art. 11-A da CLT, a partir do prazo da publicação da intimação não atendida.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO GARCIA DA SILVA
21/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GARCIA DA SILVA
15/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 13/05/2025
15/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de SERGIO GARCIA DA SILVA em 13/05/2025
05/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82eb476 proferida nos autos.

DESPACHO PJe Considerando o resultado infrutífero do SISBAJUD, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do(a) executado(a) no BNDT, alterando-se o polo passivo, se for o caso, para que o mesmo corresponda ao banco de dados da Receita Federal, o qual deverá ser consultado no momento da inclusão.

Ato contínuo, ativem-se os convênios pertinentes para obtenção do quadro societários das reclamadas (JUCERJA/RCPJ/INFOJUD/JUCESP, etc).

Vindo relatório, intime-se o autor para vir com meios efetivos de prosseguimento da execução, devendo manifestar-se sobre IDPJ, uma vez que NÃO SE PROCESSARÁ DE OFÍCIO, nos termos do art. 133 a 137 do CPC c/c art. 855-A da CLT, em 15 dias, sob pena de início do cômputo do prazo do art. 11-A da CLT, a partir do prazo da publicação da intimação não atendida.

O incidente somente será processado quando indicado nome e o endereço dos sócios a executar, sendo facultado ao autor o requerimento do INFOJUD para verificação dos endereços atualizados, o que desde já, vindo requerimento, defiro ativação do referido convênio.

Em não indicados nomes e respectivos endereços, o IDPJ será indeferido liminarmente.

Registre-se que processado o IDPJ, serão acionados os convênios à disposição do Juízo tanto em face da(s) empresa(s) executada(s) quanto dos sócio(s) atuais que constarem do contrato social, concomitantemente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - APEL PINTURAS LTDA - EPP
02/05/2025 18:00

Registrada a inclusão de dados de APEL PINTURAS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/05/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
02/05/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GARCIA DA SILVA
02/05/2025 17:38

Determinada a inclusão de dados de APEL PINTURAS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/05/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/02/2025 13:12

Iniciada a execução
13/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 12/11/2024
12/11/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
06/11/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GARCIA DA SILVA
06/11/2024 19:59

Homologada a liquidação
04/11/2024 12:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
05/09/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO GARCIA DA SILVA em 29/08/2024
16/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GARCIA DA SILVA
15/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
13/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 12/04/2024
10/04/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2024
05/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 04/04/2024
02/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
20/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de SERGIO GARCIA DA SILVA em 19/03/2024
14/03/2024 15:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/03/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
06/03/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GARCIA DA SILVA
06/03/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/11/2023
09/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO GARCIA DA SILVA em 07/11/2023
01/11/2023 17:10

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/10/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
19/10/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GARCIA DA SILVA
19/10/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
19/10/2023 14:55

Iniciada a liquidação
19/10/2023 14:55

Transitado em julgado em 05/10/2023
05/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/10/2023
05/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 04/10/2023
05/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO GARCIA DA SILVA em 04/10/2023
22/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
20/09/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GARCIA DA SILVA
20/09/2023 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
20/09/2023 16:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SERGIO GARCIA DA SILVA
20/09/2023 16:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO GARCIA DA SILVA
09/08/2023 22:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/08/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
01/08/2023 07:40

Recebidos os autos para prosseguir
11/05/2022 09:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 09/05/2022
10/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 09/05/2022
09/05/2022 11:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/05/2022 22:07

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões Apel)
27/04/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A
26/04/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
26/04/2022 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO GARCIA DA SILVA sem efeito suspensivo
13/04/2022 19:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
13/04/2022 14:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
09/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 08/04/2022
09/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 08/04/2022
09/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO GARCIA DA SILVA em 08/04/2022
01/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A
31/03/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
31/03/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GARCIA DA SILVA
31/03/2022 10:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
31/03/2022 10:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SERGIO GARCIA DA SILVA
11/08/2021 18:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/08/2021 09:14

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (10/08/2021 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2021 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
05/08/2021 10:41

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento )
14/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO GARCIA DA SILVA em 13/05/2021
30/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 29/04/2021
30/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 29/04/2021
30/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO GARCIA DA SILVA em 29/04/2021
22/04/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A
21/04/2021 12:56

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
21/04/2021 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GARCIA DA SILVA
21/04/2021 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GARCIA DA SILVA
20/04/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2021 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
19/03/2021 00:17

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 18/03/2021
19/03/2021 00:17

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 18/03/2021
19/03/2021 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO GARCIA DA SILVA em 18/03/2021
11/03/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 21:02

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
09/03/2021 21:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A
09/03/2021 21:02

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GARCIA DA SILVA
09/03/2021 21:01

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/03/2021 09:10

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (10/08/2021 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO GARCIA DA SILVA em 04/03/2021
12/02/2021 00:29

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 11/02/2021
12/02/2021 00:29

Decorrido o prazo de SERGIO GARCIA DA SILVA em 11/02/2021
11/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 10/02/2021
11/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de APEL PINTURAS LTDA - EPP em 10/02/2021
09/02/2021 17:49

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
06/02/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 18:31

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GARCIA DA SILVA
04/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2021
04/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2021
04/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 19:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CONTESTAÇÃO JFE)
02/02/2021 13:08

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
02/02/2021 13:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GARCIA DA SILVA
02/02/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/12/2020 15:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação 1ª RDA)
15/12/2020 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 16:09

Juntada a petição de Manifestação (petição)
10/12/2020 20:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A
10/12/2020 20:06

Expedido(a) intimação a(o) APEL PINTURAS LTDA - EPP
10/12/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
30/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO GARCIA DA SILVA em 29/09/2020
28/09/2020 14:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/09/2020 18:21

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
22/09/2020 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/09/2020 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2020 11:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GARCIA DA SILVA
12/09/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
31/07/2020 15:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação audiência APEL Pinturas)
31/07/2020 15:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em provas APEL Pinturas)
24/07/2020 17:26

Juntada a petição de Manifestação (CONTESTAÇÃO APEL PINTURAS)
22/07/2020 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
13/04/2020 09:40

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
13/04/2020 09:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
13/04/2020 08:28

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
13/04/2020 07:26

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/03/2020 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Atualização de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo