29/06/2025 20:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 13:23

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 25/06/2025
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de MOACYR TURIAL SANTOS em 25/06/2025
12/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39b6894 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 21/05/2025, ID 42ef546, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 3313f31 /d9344d1 .

Custas dispensadas. À conclusão.

MACAÉ/RJ, 11 de junho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD Assessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOACYR TURIAL SANTOS
11/06/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
11/06/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
11/06/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR TURIAL SANTOS
11/06/2025 16:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOACYR TURIAL SANTOS sem efeito suspensivo
29/05/2025 08:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 26/05/2025
21/05/2025 16:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09cd6d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por MOACYR TURIAL SANTOS em face de C.S.E.

MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. e AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA., decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte autora no importe de R$ 5.467,60, calculadas sobre R$ 273.379,81, valor atribuído à causa (art. 789, II, CLT), dispensadas (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MOACYR TURIAL SANTOS
09/05/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
09/05/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
09/05/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR TURIAL SANTOS
09/05/2025 08:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.467,60
09/05/2025 08:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOACYR TURIAL SANTOS
09/05/2025 08:12

Concedida a gratuidade da justiça a MOACYR TURIAL SANTOS
13/03/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/03/2025 16:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/03/2025 10:21 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/02/2025 17:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 10:21 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/02/2025 17:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/02/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/01/2025 10:27

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/09/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 16:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/09/2024 16:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/09/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/08/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 18:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/09/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/03/2024 18:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/03/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/03/2024 15:25

Juntada a petição de Contestação
19/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
18/01/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
18/01/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR TURIAL SANTOS
18/01/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/01/2024 10:47

Audiência inicial por videoconferência designada (12/03/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/12/2023 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo