19/05/2025 16:20

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
15/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de LANCHONETE KRAZO LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de LEVI DA PURIFICACAO CRUZ em 14/05/2025
06/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d97221 proferido nos autos.

Vistos.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada nos autos, originando o Tema nº 1.389, que versa sobre a “competência e o ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tal finalidade”.

Diante disso, foi determinada a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que abordem as questões discutidas no ARE 1.532.603 RG/PR, relacionadas ao Tema 1.389, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino a suspensão do presente feito até decisão final do Supremo Tribunal Federal no referido recurso extraordinário.

MARICA/RJ, 05 de maio de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEVI DA PURIFICACAO CRUZ
05/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LANCHONETE KRAZO LTDA
05/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LEVI DA PURIFICACAO CRUZ
05/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/05/2025 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
05/05/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
02/12/2024 23:03

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 15:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2025 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
27/11/2024 15:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/11/2024 11:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
01/08/2024 19:11

Juntada a petição de Réplica
19/07/2024 11:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2024 11:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
19/07/2024 11:28

Audiência una por videoconferência realizada (18/07/2024 10:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
17/07/2024 19:26

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 19:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 23:14

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de LANCHONETE KRAZO LTDA em 17/04/2024
05/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de LEVI DA PURIFICACAO CRUZ em 04/04/2024
15/03/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LANCHONETE KRAZO LTDA
14/03/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LEVI DA PURIFICACAO CRUZ
13/03/2024 15:32

Audiência una por videoconferência designada (18/07/2024 10:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
09/03/2024 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00