20/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de MONIQUE PEREIRA PEQUENO em 19/09/2025
15/09/2025 14:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/09/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
06/09/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PEREIRA PEQUENO
06/09/2025 18:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
06/09/2025 18:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MONIQUE PEREIRA PEQUENO
06/09/2025 18:20

Concedida a gratuidade da justiça a MONIQUE PEREIRA PEQUENO
27/08/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/08/2025 08:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/08/2025 08:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2025 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/07/2025
23/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/07/2025
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MONIQUE PEREIRA PEQUENO em 17/07/2025
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025
16/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025
10/07/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ea1c56 proferido nos autos.

A parte Reclamante peticionou requerendo a desistência da ação em relação ao litisconsorte MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.

O pedido foi formulado antes da apresentação de defesa pelo referido Reclamado, o que dispensa a sua concordância, nos termos do artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil (CPC).

Assim, a homologação do pedido é medida que se impõe.

DETERMINAÇÕES Homologo o pedido de desistência da ação formulado pela parte Autora em face do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação ao referido Reclamado, com base no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Retifique-se a autuação para excluir o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS do polo passivo.

O processo seguirá normalmente em relação aos demais Reclamados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE PEREIRA PEQUENO
08/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PEREIRA PEQUENO
08/07/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/07/2025 11:05

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
08/07/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ca0b0b proferido nos autos.

Verifico que a presente ação trabalhista inclui no polo passivo o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ambos entes da Administração Pública Direta.

A legislação processual trabalhista estabelece regras específicas para casos como este.

O artigo 852-A, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), proíbe expressamente a adoção do procedimento sumaríssimo nas causas em que a Administração Pública é parte.

Dessa forma, para garantir o correto andamento do processo e a observância das normas legais, a conversão do rito processual para o ordinário é uma medida necessária e deve ser realizada de ofício.

DETERMINAÇÕES CONVERTO, de ofício, o rito processual do presente feito para o RITO ORDINÁRIO.

RETIFIQUE a Secretaria da Vara a autuação e os registros no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) para fazer constar a alteração do rito.

I.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE PEREIRA PEQUENO
05/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PEREIRA PEQUENO
05/07/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/06/2025 13:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/06/2025
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025
27/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de MONIQUE PEREIRA PEQUENO em 26/05/2025
19/05/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
19/05/2025 11:18

Expedido(a) notificação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
15/05/2025 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 600ba5d proferido nos autos.

Determina-se a intimação das partes para manifestarem, no prazo de 5 dias, o interesse na adoção do Juízo 100% Digital, a fim de viabilizar a realização de audiência UNA de forma TELEPRESENCIAL, valendo o silêncio como concordância, nos termos do Ato Conjunto nº 15/2021 deste E.TRT1.

Determina-se, assim, a inclusão do feito em Pauta UNA, que será realizada de forma telepresencial: - Dia 07/08/2025 08:30; - A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta Zoom Cloud Meetings.

A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte, nos termos do art. 25 do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, TRT1, DE 27/04/2020.

Cabe à parte interessada informar ou intimar suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de perda da prova.

A contestação poderá ser juntada aos autos até a audiência, nos termos do artigo 847 da CLT.

As partes devem garantir a incomunicabilidade das testemunhas, sob pena de indeferimento da oitiva, o que será observado em audiência.

Ressalte-se que é dever dos advogados cumprir e fazer cumprir as determinações contidas na Resolução CNJ n. 465/2022.

Não obstante, as partes poderão apresentar Petição Conjunta com minuta de acordo, cujo conteúdo será apreciado pelo Juízo, desde que contenha a assinatura do(a) reclamante.

DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGS: Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?Tespwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da Reunião: 931 249 8610 Senha: 03VTDC Caso uma das partes se oponha, no prazo de 5 dias, à adoção do Juízo 100% digital, retire-se o feito de pauta e inclua-se em pauta presencial, intimando-se as partes.

Fica a parte autora intimada pelo DEJT, notifique-se a ré.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE PEREIRA PEQUENO
14/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PEREIRA PEQUENO
14/05/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
14/05/2025 09:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/08/2025 08:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100611-08.2025.5.01.0203 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301143100000227773646?instancia=1
12/05/2025 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo