12/07/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 19:41

Arquivados os autos definitivamente
10/07/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) FORTILIDER TUBOS E CONEXOES LTDA
10/07/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) FORTILIDER COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI - EPP
10/07/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DA SILVA SANTOS
10/07/2025 18:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 830,00
10/07/2025 18:05

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/07/2025 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
10/07/2025 14:42

Audiência de instrução realizada (10/07/2025 13:41 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 17:42

Juntada a petição de Impugnação
05/11/2024 11:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/11/2024 14:24

Audiência de instrução designada (10/07/2025 13:41 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 14:04

Audiência una por videoconferência realizada (04/11/2024 09:01 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 08:36

Juntada a petição de Contestação
14/10/2024 08:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 13:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/07/2024 08:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 09:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 12:45

Expedido(a) notificação a(o) FORTILIDER TUBOS E CONEXOES LTDA
03/07/2024 12:44

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FORTILIDER COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI - EPP NA PESSOA DE BARBARA DI PAULA DUARTE
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d368b5 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe    Vistos etc.Considerando a manifestação expressa da parte autora, optando pela adoção do Juízo 100% Digital, designa-se audiência CONJUNTA COM O PROCESSO 0100278-40.2024.5.01.0058, para o dia 04/11/2024, às 09h01min, no formato telepresencial.Por medida de celeridade e economia processuais, intime-se o autor na pessoa de seu patrono e cite-se a reclamada por MANDADO, na pessoa da sócia, identificada em id cbe3d5f, nos autos do processo conexo, todos para comparecer à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL designada, que SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.As notificações deverão ser expedidas através do sistema e-carta, salvo para as rés que porventura possuam procuradoria previamente cadastrada junto ao sistema PJe, caso em que a citação deverá ser realizada diretamente via sistema.

Faça-se constar da notificação à ré advertência de que, após o decurso do prazo de 5 dias, o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% digital.No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, a citação inicial deverá ser realizada por este meio, devendo a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC.1) As partes e advogados deverão acessar a Plataforma ZOOM no dia e horário da audiência, pela rede mundial de computadores (URL), através do link:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6792257513?pwd=YnFMeVBGakdIb0tkU0Z1cGx0WVFhZz09ID da reunião: 679 225 7513Senha de acesso: 2435612) Caso o Ministério Público do Trabalho atue como parte ou na condição de custos legis, deverá a Secretaria enviar o link supra à Secretaria da Coordenadoria de Atuação em Primeiro Grau, através do e-mail [email protected], bem como para o e-mail funcional do respectivo Procurador, conforme Ofício Circular 005/2021.3) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. 4) Os advogados deverão informar às partes e às eventuais testemunhas o dia, horário e a forma de acesso à audiência através do caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.5) Eventual indisponibilidade tecnológica reportada pela parte ou advogado será objeto de análise pelo Magistrado que conduzir a audiência, considerando todas as formas de acesso existentes na plataforma adotada.6) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 7) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 8) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região.  9) No caso de indicação de ente público para compor o polo passivo, as audiências poderão ocorrer sem a presença dos respectivos Procuradores, na forma do Ato 1582013 deste Regional e Recomendação 02/2013 da CGJT.10) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses:a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros.11) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente.12) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE.  13 Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.14) Havendo emenda substitutiva à inicial, notifique-se a Reclamada.

Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada.15) Em caso de processo redistribuído de outra Vara, as partes também deverão ser pessoalmente intimadas para a audiência, a teor do art. 385, §1º do CPC, aplicável subsidiariamente a esta Especializada por força do art. 769 da CLT.16) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.

Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DA SILVA SANTOS
28/06/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:29

Audiência una por videoconferência designada (04/11/2024 09:01 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/06/2024 17:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
25/06/2024 17:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
25/06/2024 13:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo