25/10/2023 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO MARCOLINO DOS SANTOS em 24/10/2023
25/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALCINA OUTEIRINHO AUGUSTO SOARES em 24/10/2023
25/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS OUTEIRINHO SOARES em 24/10/2023
25/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de NUNO PINTO FERRO SOARES em 24/10/2023
25/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de AQUARELA TINTAS LTDA - EPP em 24/10/2023
10/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2023
10/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2023
10/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2023
10/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2023
10/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2023
10/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARCOLINO DOS SANTOS
09/10/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ALCINA OUTEIRINHO AUGUSTO SOARES
09/10/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS OUTEIRINHO SOARES
09/10/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) NUNO PINTO FERRO SOARES
09/10/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) AQUARELA TINTAS LTDA - EPP
05/10/2023 12:06

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de ROBERTO CARLOS OUTEIRINHO SOARES - CPF: *68.***.*60-59
05/10/2023 12:06

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de AQUARELA TINTAS LTDA - EPP - CNPJ: 36.***.***/0001-98
05/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2023
04/09/2023 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 11:14

Incluído em pauta o processo para 20/09/2023 09:30 VIRTUAL ()
12/08/2023 19:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2023 00:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
30/03/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
08/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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