TRT1 - 0101434-04.2016.5.01.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 39ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 11:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDSON TEIXEIRA LINO JUNIOR em 01/07/2025
01/07/2025 14:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101434-04.2016.5.01.0039 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: EDSON TEIXEIRA LINO JUNIOR RECORRIDO: RESTAURANTE BOTEQUIM DO JAPA LTDA - ME A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON TEIXEIRA LINO JUNIOR
13/06/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE BOTEQUIM DO JAPA LTDA - ME
13/06/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) EDSON TEIXEIRA LINO JUNIOR
12/06/2025 12:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RESTAURANTE BOTEQUIM DO JAPA LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-56
06/06/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
30/05/2025 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 20:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDSON TEIXEIRA LINO JUNIOR em 20/05/2025
15/05/2025 08:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101434-04.2016.5.01.0039 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: EDSON TEIXEIRA LINO JUNIOR RECORRIDO: RESTAURANTE BOTEQUIM DO JAPA LTDA - ME A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para (i) reconhecido o vínculo entre as partes desde 01/11/2014, condenar a ré à retificação da CTPS da parte autora, bem como ao pagamento das diferenças salariais, das diferenças de FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40% sobre este, além da condenação ao pagamento de 2/12 avos a título de décimo terceiro salário (2014) e de 2/12 avos a título de décimo terceiro salário (2015); férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, relativos ao ano de 2016 (03/12); e (ii) condenar a ré ao pagamento ao pagamento das diferenças de gorjetas, considerando que o valor pago no contracheque ("EST.GORJETAS") se refere apenas à metade do valor devido ao autor por semana, além dos reflexos já deferidos deferidos pelo Juízo a quo (Súmula 354 do C.

TST); nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 600,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$30.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON TEIXEIRA LINO JUNIOR
06/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE BOTEQUIM DO JAPA LTDA - ME
06/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) EDSON TEIXEIRA LINO JUNIOR
05/05/2025 13:14

Conhecido o recurso de EDSON TEIXEIRA LINO JUNIOR - CPF: *09.***.*50-65 e provido em parte
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 08:09

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
13/02/2025 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
10/09/2024 18:54

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo