23/06/2025 08:50

Arquivados os autos definitivamente
23/06/2025 08:49

Transitado em julgado em 18/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/06/2025
05/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA
04/06/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA
04/06/2025 08:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANA BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA
27/05/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA em 26/05/2025
20/05/2025 20:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1bfcf50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, inciso I c/c artigo 330 do CPC.

Custas pelo(a) autor(a), no valor de R$ 622,82, sobre o valor atribuído à causa de R$ 31.141,15.

Fica a parte autora dispensada do pagamento das custas, eis que se defere a gratuidade de justiça requerida na inicial, uma vez que a remuneração informada é inferior a 40% do teto da Previdência, com base no art. 790-A da CLT c/c §3º do art. 790 da CLT.

Decorrido o prazo de 8 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Fica a parte autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA
09/05/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA
09/05/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA
09/05/2025 08:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 622,82
09/05/2025 08:25

Indeferida a petição inicial
09/05/2025 08:25

Concedida a gratuidade da justiça a ANA BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA
09/05/2025 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/05/2025 08:21

Encerrada a conclusão
29/04/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/04/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 15:00

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (01/04/2025 09:50 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
31/03/2025 22:34

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 17:57

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA em 03/02/2025
06/12/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA
28/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:32

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA
27/11/2024 14:32

Expedido(a) notificação a(o) ANA BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA
27/11/2024 14:30

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (01/04/2025 09:50 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/11/2024 14:30

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (24/06/2025 09:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/11/2024 15:00

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (24/06/2025 09:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
28/10/2024 13:41

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
28/10/2024 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/10/2024 04:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo