10/09/2025 17:39

Registrada a inclusão de dados de AGRO MDB 2016 HORTIFRUTI EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/08/2025 13:52

Iniciada a execução
25/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de AGRO MDB 2016 HORTIFRUTI EIRELI em 24/07/2025
25/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de CAUA URBANO DE OLIVEIRA em 24/07/2025
16/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) AGRO MDB 2016 HORTIFRUTI EIRELI
15/07/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CAUA URBANO DE OLIVEIRA
15/07/2025 14:25

Homologada a liquidação
15/07/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/07/2025 15:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/07/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af0acb4 proferido nos autos. .

DESPACHO Intime-se o autor para apresentar os cálculos de liquidação , no prazo improrrogável de 08 dias. dias RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAUA URBANO DE OLIVEIRA
09/07/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CAUA URBANO DE OLIVEIRA
09/07/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CAUA URBANO DE OLIVEIRA em 08/07/2025
26/06/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dea91c9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (art. 879, CLT - com a nova redação da Lei nº 11.467/17) 1.

TENDO-SE EM VISTA A REVELIA DA RECLAMADA INTIME-SE A RECLAMANTE para que apresente cálculos de liquidação, efetuados no sistema PJe-Calc, juntando, também o arquivo .pjc, conforme descrito abaixo, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal. 2.

O prazo para impugnação será dada a parte contrária na forma do art. 884 da CLT. 3.

TUDO FEITO, venham conclusos para homologação dos cálculos.

Para juntar o arquivo .pjc no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAUA URBANO DE OLIVEIRA
23/06/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CAUA URBANO DE OLIVEIRA
23/06/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CAUA URBANO DE OLIVEIRA em 18/06/2025
10/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8de641e proferido nos autos. mpc.

DESPACHO PJe Intime-se o autor para ciência da certidão de id 33a85ed RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAUA URBANO DE OLIVEIRA
09/06/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CAUA URBANO DE OLIVEIRA
09/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
31/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de CAUA URBANO DE OLIVEIRA em 30/05/2025
26/05/2025 10:47

Expedido(a) alvará a(o) CAUA URBANO DE OLIVEIRA
26/05/2025 10:47

Expedido(a) ofício a(o) CAUA URBANO DE OLIVEIRA
23/05/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1e3998 proferido nos autos. .

DESPACHO PJe A fim de efetivar o despacho anterior, venha o reclamante com seu número de PIS a fim de ser confeccionado o alvará para saque do FGTS.

Prazo: 05 dias RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAUA URBANO DE OLIVEIRA
21/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CAUA URBANO DE OLIVEIRA
21/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
21/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
21/05/2025 10:54

Iniciada a liquidação
21/05/2025 10:54

Transitado em julgado em 20/05/2025
21/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de AGRO MDB 2016 HORTIFRUTI EIRELI em 20/05/2025
21/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de CAUA URBANO DE OLIVEIRA em 20/05/2025
07/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b66adb3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo PROCEDENTES os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por CAUA URBANO DE OLIVEIRA em face de AGRO MDB 2016 HORTIFRUTI EIRELI para condenar a reclamada a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - saldo de salário de 27 dias de novembro de 2024, aviso prévio de 33 dias, férias simples 2023/2024 e proporcionais 2024 – 10/12 com 1/3, ante a projeção do aviso prévio, 13º salário integral de 2024, ante a projeção do aviso prévio. -FGTS sobre as parcelas deferidas acima, salvo férias indenizadas, acrescidas da multa de 40% sobre o total. -multa do art. 477, § 8º da CLT. -multa do artigo 467 da CLT, no importe de 50%, a incidir sobre saldo de salário, aviso prévio, férias simples e proporcionais com 1/3, 13º salário integral de 2024 e multa de 40%.

Deverá a ré proceder a baixa na CTPS do autor com data de 30/12/2024, face à projeção do aviso prévio, facultando-se a Secretaria da Vara fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro desemprego.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 20.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAUA URBANO DE OLIVEIRA
06/05/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) AGRO MDB 2016 HORTIFRUTI EIRELI
06/05/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CAUA URBANO DE OLIVEIRA
06/05/2025 13:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/05/2025 13:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CAUA URBANO DE OLIVEIRA
06/05/2025 13:02

Concedida a gratuidade da justiça a CAUA URBANO DE OLIVEIRA
21/03/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
21/03/2025 11:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/03/2025 09:20 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 05:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) AGRO MDB 2016 HORTIFRUTI EIRELI
19/12/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CAUA URBANO DE OLIVEIRA
19/12/2024 12:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/03/2025 09:20 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 14:49

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/12/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo