19/09/2025 14:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/09/2025 14:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/09/2025 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/09/2025 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/09/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100553-45.2025.5.01.0028 RECLAMANTE: ROSIANE DE NAZARE PEREIRA MELO RECLAMADO: MARIA DA GLORIA CURTY BAHIA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): ROSIANE DE NAZARE PEREIRA MELO Ter ciência da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL UNA para o dia, horário e local abaixo indicados: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "Sala Principal": 21/11/2025 09:00 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ID da reunião: 870 483 1638/ Senha de acesso: vt28rj Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8704831638?pwd=SlVVdW9YRVJRNmk1aGxYYkRqVTBwdz09 Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão, nos termos do art. 844, §5º, CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou preposto, de documento com foto e CPF. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa e a carta de preposto. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006 , com a Resolução 185/2017 do CSJT e art. 847, PU, CLT. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência na forma do art. 825 da CLT. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora, sob as penas da Lei ( art.396 c/c art. 400, CPC). 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 11) Conforme ATO CONJUNTO Nº 6/2020, art. “25 A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte”. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

MARJORYE GALY ARGOLO GALVAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSIANE DE NAZARE PEREIRA MELO
05/09/2025 12:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2025 12:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2025 11:33

Expedido(a) mandado a(o) HENRIQUE ALBERTO BAHIA
05/09/2025 11:33

Expedido(a) mandado a(o) HENRIQUE ALBERTO CURTY BAHIA
05/09/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DE NAZARE PEREIRA MELO
05/09/2025 10:19

Encerrada a conclusão
05/09/2025 09:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/11/2025 09:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2025 09:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/10/2025 09:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2025
08/08/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/08/2025 21:49

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2748627207 EM 06/08/2025 21:48:53)
05/08/2025 07:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2025 07:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2025 20:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2025 20:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2025 10:41

Expedido(a) mandado a(o) HENRIQUE ALBERTO BAHIA
31/07/2025 10:41

Expedido(a) mandado a(o) HENRIQUE ALBERTO CURTY BAHIA
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e3c022 proferido nos autos.

DESPACHO Diante da petição de id 8b09158, bem como da ausência de resposta do INSS, redesigno a audiência UNA TELEPRESENCIAL para o dia 08/10/2025, 09h00.

Aguarde-se a resposta ao ofício do INSS.

Expeça-se mandado de citação aos réus cadastrados, conforme manifestação de id 24670e2 RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSIANE DE NAZARE PEREIRA MELO
30/07/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/07/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DE NAZARE PEREIRA MELO
30/07/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/10/2025 09:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/07/2025 14:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (30/07/2025 09:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 14:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/07/2025 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2025 12:08

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
07/07/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
22/06/2025 20:44

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d002499 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a devolução negativa da notificação direcionada aos réus, concedo à parte autora o prazo de 5 dias para indicar o endereço correto ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Vindo, citem-se os réus.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSIANE DE NAZARE PEREIRA MELO
16/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DE NAZARE PEREIRA MELO
16/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
16/05/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100553-45.2025.5.01.0028 : ROSIANE DE NAZARE PEREIRA MELO : MARIA DA GLORIA CURTY BAHIA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ROSIANE DE NAZARE PEREIRA MELO NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA - RITO SUMARÍSSIMO Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência no dia: 30/07/2025 09:10 horas, na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, NOS TERMOS DA LEI 9.957/2000, POR VIDEOCONFERÊNCIA.

A parte deverá acessar a sala virtual no dia e horário acima designados através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8704831638?pwd=SlVVdW9YRVJRNmk1aGxYYkRqVTBwdz09 ou inserir o ID da reunião: 870 483 1638 e a senha: vt28rj 1-O réu deverá se manifestar, em 5 (cinco) dias úteis, sobre a opção pelo Juízo 100% digital, conforme Ato Conjunto nº 15/2021, observando que as intimações SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE PELO DEJT, presumindo o silêncio como concordância tácita. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARJORYE GALY ARGOLO GALVAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSIANE DE NAZARE PEREIRA MELO
15/05/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DE NAZARE PEREIRA MELO
15/05/2025 17:19

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE ALBERTO CURTY BAHIA
15/05/2025 17:19

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE ALBERTO BAHIA
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100553-45.2025.5.01.0028 distribuído para 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301143100000227773646?instancia=1
12/05/2025 12:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 12:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/07/2025 09:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00