18/09/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 13:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 700,00)
18/09/2025 13:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 700,00)
10/09/2025 16:04

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 13:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d8446f proferida nos autos.

Vistos, etc.

Uma vez que tempestivos, subscritos por patronos devidamente constituídos e de preparo regular, RECEBO os Recursos Ordinários interpostos pela Autora e pela Ré.

Intime(m)-se o(s) Recorrido(s) para que ofereça(m) suas contrarrazões no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA NARA ESCARLATE PEREIRA
27/08/2025 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERIKA NARA ESCARLATE PEREIRA sem efeito suspensivo
27/08/2025 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
26/08/2025 19:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/08/2025 18:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 12:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 13:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 13:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76cdc5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por ERIKA NARA ESCARLATE PEREIRA em face de AMERICANAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pronuncio a prescrição e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em relação às pretensões condenatórias anteriores a 23/12/2019, e, no mérito, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de AMERICANAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para condenar a Reclamada a pagar à autora: Plus salarial pelo acúmulo de funções em 30% sobre o salário contratual da Reclamante, no período de 2022 até a data da dispensa;40 minutos diários de intervalo intrajornada suprimido, no período de 16/10/2022 a 31/12/2022 e de 01/01/2023 a 16/06/2023, acrescido do adicional de 50%, nos termos do §4º do art. 71 da CLT, com natureza indenizatória; Concedida a justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, honorários advocatícios e juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 700,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 35.000,00, pela Reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ERIKA NARA ESCARLATE PEREIRA
11/08/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA NARA ESCARLATE PEREIRA
11/08/2025 21:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
11/08/2025 21:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERIKA NARA ESCARLATE PEREIRA
11/08/2025 21:24

Concedida a gratuidade da justiça a ERIKA NARA ESCARLATE PEREIRA
30/06/2025 17:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
24/06/2025 17:29

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2025 15:52

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2025 12:45

Audiência una realizada (09/06/2025 10:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2025 04:22

Juntada a petição de Contestação
23/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ERIKA NARA ESCARLATE PEREIRA em 22/05/2025
15/05/2025 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100595-24.2025.5.01.0019 distribuído para 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301143100000227773646?instancia=1
13/05/2025 13:07

Expedido(a) notificação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 13:07

Expedido(a) notificação a(o) ERIKA NARA ESCARLATE PEREIRA
13/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA NARA ESCARLATE PEREIRA
13/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
12/05/2025 16:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 16:47

Audiência una designada (09/06/2025 10:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo