10/06/2025 16:31

Arquivados os autos definitivamente
10/06/2025 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDRE GUERSON DOS SANTOS DE SOUZA
05/06/2025 09:32

Proferida decisão
05/06/2025 04:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2025
05/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARCIO ANDRE GUERSON DOS SANTOS DE SOUZA em 04/06/2025
04/06/2025 22:37

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
28/05/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60d32d1 proferida nos autos.

ID. 96390c9: Mantenho a sentença de ID. 9eefd3b sob os seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o prazo da intimação de ID. 0e28fef. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ANDRE GUERSON DOS SANTOS DE SOUZA
27/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDRE GUERSON DOS SANTOS DE SOUZA
27/05/2025 19:03

Proferida decisão
27/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 287581b proferido nos autos.

DOS VALORES DISPONÍVEIS SUPERIORES A R$ 150,00: Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários. 3) Inexistindo saldo nos autos, ao arquivo com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 17:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/05/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDRE GUERSON DOS SANTOS DE SOUZA
26/05/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7edbcc proferida nos autos.

ID. 098d98e: Mantenho a sentença de ID. 9eefd3b sob os seus próprios fundamentos.

Ademais, não houve comprovação do motivo alegado pela parte autora na petição de ID. 098d98e.

Cumpra-se a referida decisão. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ANDRE GUERSON DOS SANTOS DE SOUZA
08/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDRE GUERSON DOS SANTOS DE SOUZA
08/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 11:50

Proferida decisão
08/05/2025 05:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2025
08/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCIO ANDRE GUERSON DOS SANTOS DE SOUZA em 07/05/2025
22/04/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
15/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDRE GUERSON DOS SANTOS DE SOUZA
15/04/2025 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/04/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO ANDRE GUERSON DOS SANTOS DE SOUZA em 14/04/2025
04/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDRE GUERSON DOS SANTOS DE SOUZA
03/04/2025 13:58

Proferida decisão
03/04/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/04/2025 13:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/04/2025 13:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
26/02/2024 09:15

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
26/02/2024 08:57

Encerrada a conclusão
26/02/2024 08:54

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
08/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de MARCIO ANDRE GUERSON DOS SANTOS DE SOUZA em 07/02/2024
31/01/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDRE GUERSON DOS SANTOS DE SOUZA
30/01/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
30/01/2024 09:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2024 09:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
24/01/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2023 17:32

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
21/12/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/11/2023 14:27

Encerrada a conclusão
16/10/2023 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
22/08/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
22/08/2023 17:26

Encerrada a conclusão
14/08/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
21/06/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/04/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/11/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
07/10/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
09/09/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 22:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA. em 01/09/2022
28/07/2022 10:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA.
27/07/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/07/2022 17:07

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Renúncia do Mandato )
15/07/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
31/03/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/12/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/10/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
08/10/2021 10:41

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SUPERVIA)
27/09/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/09/2021 11:02

Iniciada a execução
06/09/2021 11:02

Encerrada a conclusão
06/09/2021 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/09/2021 11:02

Desarquivados os autos
02/09/2021 15:58

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
01/09/2021 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação TRANS)
10/07/2021 22:45

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SUPERVIA )
04/02/2020 11:30

Arquivados os autos provisoriamente
29/01/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO ANDRE GUERSON DOS SANTOS DE SOUZA em 28/01/2020
12/01/2020 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019 15:53

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) autor/null
22/11/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 08:42

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
18/11/2019 14:32

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
13/11/2019 16:57

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) autor/null
18/10/2019 09:37

Encerrada a conclusão
18/10/2019 09:37

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
18/10/2019 00:07

Decorrido o prazo de SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A em 17/10/2019 23:59:59
18/10/2019 00:07

Decorrido o prazo de TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA. em 17/10/2019 23:59:59
18/10/2019 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO ANDRE GUERSON DOS SANTOS DE SOUZA em 17/10/2019 23:59:59
13/10/2019 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2019
13/10/2019 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2019 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2019
13/10/2019 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2019 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2019
13/10/2019 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019 22:08

Homologada a liquidação
30/09/2019 15:59

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
30/09/2019 12:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 10:28

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
27/09/2019 10:27

Iniciada a liquidação
27/09/2019 10:26

Transitado em julgado em 27/08/2019
23/09/2019 19:44

Recebidos os autos para prosseguir
26/04/2018 14:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2018 00:13

Decorrido o prazo de SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A em 13/04/2018 23:59:59
14/04/2018 00:13

Decorrido o prazo de TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA. em 13/04/2018 23:59:59
12/04/2018 11:35

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2018 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/04/2018
03/04/2018 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2018 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/04/2018
03/04/2018 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2018 16:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO ANDRE GUERSON DOS SANTOS DE SOUZA - CPF: *39.***.*04-95 sem efeito suspensivo
26/03/2018 13:38

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/03/2018 18:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-60
06/03/2018 08:15

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/03/2018 16:57

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-60 sem efeito suspensivo
05/03/2018 14:48

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
22/02/2018 10:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 37.38
22/02/2018 10:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO ANDRE GUERSON DOS SANTOS DE SOUZA
22/02/2018 10:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de MARCIO ANDRE GUERSON DOS SANTOS DE SOUZA
22/02/2018 08:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
01/02/2018 16:37

Audiência una realizada (01/02/2018 14:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2017 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2017
28/10/2017 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2017 12:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/10/2017 12:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/10/2017 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2017 13:40

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
25/10/2017 08:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 08:16

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/10/2017 11:07

Audiência una designada (01/02/2018 13:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2017 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2017

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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