09/09/2025 12:03

Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
19/08/2025 23:16

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
09/08/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
07/08/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DE LIMA GUILHERMINO
07/08/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
30/06/2025 16:46

Juntada a petição de Impugnação
13/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec6dc41 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro a dilação do prazo requerida pela ré, por 8 dias.

Intime-se.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - Petroleo Brasileiro S.A.

PETROBRAS - MACAE
11/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
11/06/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/06/2025 23:01

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0007278-24.2014.5.01.0482 RECLAMANTE: IVAN DE LIMA GUILHERMINO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRAS - MACAE NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: Petroleo Brasileiro S.A.

PETROBRAS - MACAE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação fundamentada aos cálculos apresentados pela parte autora, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 26 de maio de 2025.

ALESSANDER FERREIRA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - Petroleo Brasileiro S.A.

PETROBRAS - MACAE
26/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE
22/05/2025 13:55

Iniciada a liquidação
22/05/2025 13:55

Transitado em julgado em 09/08/2023
22/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE em 21/05/2025
20/05/2025 11:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/05/2025 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c90214 proferido nos autos.

Intime-se o autor para trazer cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a coisa julgada.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo..

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão.

Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Após, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 07 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVAN DE LIMA GUILHERMINO
07/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
07/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DE LIMA GUILHERMINO
07/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
23/11/2023 13:15

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2014

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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