04/09/2025 20:01

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
03/09/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
02/09/2025 11:02

Retirado de pauta o processo
20/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2025
19/08/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2025 09:58

Incluído em pauta o processo para 02/09/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
27/06/2025 13:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
25/06/2025 09:33

Recebidos os autos por retorno de diligência
25/03/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
24/03/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:31

Convertido o julgamento em diligência
24/03/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
24/03/2025 14:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/03/2025 14:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
21/03/2025 22:59

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 09:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 13:34

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
25/07/2024 11:50

Retirado de pauta o processo
27/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2024
26/06/2024 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2024 12:53

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
04/06/2024 12:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2024 16:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
26/01/2024 09:40

Distribuído por sorteio
30/08/2017 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/08/2017 00:04

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA n/p LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA em 25/08/2017 23:59:59
26/08/2017 00:04

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA n/p IA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA em 25/08/2017 23:59:59
26/08/2017 00:04

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA n/p ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA em 25/08/2017 23:59:59
26/08/2017 00:04

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 25/08/2017 23:59:59
26/08/2017 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS LUIZ MAIA BARROSO em 25/08/2017 23:59:59
17/08/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 17/08/2017
17/08/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2017 15:31

Conhecido o recurso de MARCOS LUIZ MAIA BARROSO - CPF: *16.***.*80-00 e provido em parte
27/07/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/07/2017
26/07/2017 13:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2017 13:34

Incluído o processo em pauta (08/08/2017, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
11/07/2017 13:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2017 13:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE GERALDO DA FONSECA
22/06/2017 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo