13/06/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/06/2025 11:38

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d5afcc0) para Recurso de Revista
12/06/2025 13:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 10/06/2025
09/06/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDREIA PIRES DE MORAIS em 26/05/2025
12/05/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101255-07.2023.5.01.0401 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS RECORRIDO: ANDREIA PIRES DE MORAIS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à preliminar de à nulidade de citação, uma vez que esta matéria foi debatida no acórdão anterior, sendo, inclusive, dado provimento ao seu recurso neste particular, conhecer nos demais itens e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Id 9bf0240 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA PIRES DE MORAIS
09/05/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA PIRES DE MORAIS
09/05/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
30/04/2025 13:22

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - CNPJ: 29.***.***/0001-09 e não provido
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 14:46

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 22-04-2025 ()
17/03/2025 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
18/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/02/2025 14:56

Retirado de pauta o processo
15/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
14/01/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 07:41

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 07-02-2025 ()
30/12/2024 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/12/2024 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
19/11/2024 19:13

Distribuído por dependência
15/07/2024 12:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 10/07/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDREIA PIRES DE MORAIS em 28/06/2024
14/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2024
14/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
13/06/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA PIRES DE MORAIS
13/06/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
10/06/2024 11:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - CNPJ: 29.***.***/0001-09 e provido
10/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2024
09/05/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 28-05-2024 ()
23/04/2024 18:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 17:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
08/02/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo