TRT1 - 0100727-39.2024.5.01.0012

1ª instância - Rio de Janeiro - 12ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/09/2025 18:35

Proferida decisão
15/09/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
18/08/2025 11:04

Juntada a petição de Impugnação (impugnação)
18/08/2025 11:02

Juntada a petição de Impugnação (impugnação)
31/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
31/07/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
29/07/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação (Requer dilação e ofício)
24/07/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
24/07/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
23/07/2025 17:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/07/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ARGENTINA MARIA MELO DE MENDONCA
16/07/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
15/07/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação (Tutela)
15/07/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/07/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ARGENTINA MARIA MELO DE MENDONCA
14/07/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
11/07/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
09/07/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ARGENTINA MARIA MELO DE MENDONCA
09/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
26/06/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/06/2025
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de ARGENTINA MARIA MELO DE MENDONCA em 30/05/2025
23/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 809c307 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Com razão a exequente.

Intime-se a ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, com o restabelecimento da autora e seus dependentes ao benefício saúde, com cobrança parcial da mensalidade, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de R$10.000,00, nos termos do acórdão de Id c0d6832.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARGENTINA MARIA MELO DE MENDONCA
21/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ARGENTINA MARIA MELO DE MENDONCA
21/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
21/05/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8101eee proferido nos autos.

Acórdão de ID c0d6832: Vistos, etc.

Venha a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias.

Deverá demonstrá-los mês a mês, em valores históricos, inclusive com o valor da cota previdenciária do empregado e empregador.

Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculo, observando o artigo 28 da lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros.

Deverá também demonstrar o calculo de imposto de renda sobre o valor histórico.

Tudo sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Após, intime-se a reclamada para manifestações, em igual prazo, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos supracitados.

Transcorrido, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os cálculos da parte Ré.

Em havendo concordância, venham os autos conclusos para homologação.

Em caso negativo, remetam-se os autos à Contadoria.

Cientes as partes que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARGENTINA MARIA MELO DE MENDONCA
19/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ARGENTINA MARIA MELO DE MENDONCA
19/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
16/05/2025 15:44

Recebidos os autos para prosseguir
17/09/2024 19:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/09/2024
13/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/08/2024 15:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ARGENTINA MARIA MELO DE MENDONCA sem efeito suspensivo
12/08/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
07/08/2024 16:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/08/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
31/07/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ARGENTINA MARIA MELO DE MENDONCA
31/07/2024 08:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARGENTINA MARIA MELO DE MENDONCA
31/07/2024 08:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO FARAH CORREA
31/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/07/2024
02/07/2024 09:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eaef315 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.O exercício do direito de ação não se dá de forma irrestrita, pois para a formação e desenvolvimento válido da relação jurídica processual carece-se do preenchimento dos chamados pressupostos processuais e das condições da ação, a fim de que o Juiz se encontre apto à análise do mérito.Verifica-se que a ação principal encontra-se em sede de recurso, havendo acórdão modificando o julgado, mas não fazendo menção para prosseguimento provisório por meio de de ações individualizadas.As determinações contidas no acórdão são para que a ré faça cumprir o decidido no 2º grau, não havendo ainda trânsito em julgado.Face ao exposto, EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, I, c/c 330, IV, do CPC.Custas pelo Autor, no valor de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, arbitrados para este fim, dispensado(a) do pagamento.Decorrido o prazo de 08 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.É a decisão.Intime-se.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
27/06/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ARGENTINA MARIA MELO DE MENDONCA
27/06/2024 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por indeferimento da petição inicial
27/06/2024 14:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/06/2024 14:39

Encerrada a conclusão
27/06/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/06/2024 11:21

Iniciada a liquidação
27/06/2024 10:16

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
27/06/2024 07:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/06/2024 14:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Título Executivo • Arquivo