TRT1 - 0100148-21.2021.5.01.0522

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 54

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Volta Redonda - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102263-29.2017.5.01.0207 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: ZELMIR FERNANDES DE SOUZA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ZELMIR FERNANDES DE SOUZA DESTINATÁRIO(S): ZELMIR FERNANDES DE SOUZA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (640e5a5): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamada, dele não conhecendo quanto ao tema horas extras diárias, cumuladas com horas extras semanais, por ausência de interesse, dar-lhe parcial provimento, para: (i) acolher a preliminar de julgamento ultra petita, para afastar da condenação o pagamento de 30 minutos diários antes do início do turno; bem como para, no mérito, (ii) afastar da condenação o pagamento da PLR proporcional 2018 (5/12).

Conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais a título de intervalo intrajornada, com o pagamento integral da hora não concedida, acrescido do adicional normativo de 100%, com reflexos em repousos semanais remunerados, FGTS, 13º salários, férias e abono constitucional (Súmula 437, III, do TST), tudo nos termos da fundamentação supra.

Mantidos os valores fixados na origem. " RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ZELMIR FERNANDES DE SOUZA
13/01/2023 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/12/2022 10:01

Conhecido o recurso de HEVERY ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *24.***.*65-12 e provido
15/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de LABORATORIOS REUNIDOS DR. TULLIO REZENDE LTDA - EPP em 14/12/2022
15/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de HEVERY ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMA em 14/12/2022
30/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2022
30/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2022
30/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIOS REUNIDOS DR. TULLIO REZENDE LTDA - EPP
29/11/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) HEVERY ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMA
30/09/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2022
29/09/2022 15:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 15:49

Incluído em pauta o processo para 10/10/2022 09:00 VIRTUAL ()
20/07/2022 22:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/06/2022 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
15/06/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo