17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 582f7e5 proferido nos autos.

Após consulta ao portal do TJ-RJ ( https://www3.tjrj.jus.br/PORTALEXTRAJUDICIAL/CNO ), verifico que de fato o reclamante faleceu, conforme certidão retro.

Consulte-se no PREVJUD se há beneficiários habilitados.

Em caso positivo, homologo sua habilitação devendo o polo ativo ser retificado.

Não havendo beneficiários habilitados, intime-se o patrono do autor para indicar herdeiros em 30 dias, sob pena de extinção.

Verificada a existência de sucessores, homologa-se sua habilitação, retificando-se o polo ativo.

Por último, remetam-se os autos à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OZAIR LOPES CORREA
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d57d4f3 proferido nos autos.

Assiste razão à reclamada, motivo pelo qual reconsidero o despacho retro.

Venha o autor com a liquidação do julgado, em 8 dias, discriminando as parcelas que sofrem incidência do imposto de renda e contribuição previdenciária.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Apresentados os cálculos, notifique-se a reclamada para, em 8 dias, apresentar manifestação sobre os números, sendo que, em caso de discordância, deverá apresentar impugnação específica, sob pena de preclusão.

Ressalto que, ante os termos do art. 879 §2º da CLT e da Súmula 67 do Tribunal do Trabalho da 1ª Região, quando a parte é intimada a apresentar a impugnação aos cálculos de liquidação e deixa de fazê-lo, opera-se a preclusão.

No decurso do prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação dos números apresentados e homologação, caso em sintonia com a res judicata.

Observe-se que há depósitos no ID.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OZAIR LOPES CORREA
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101260-26.2023.5.01.0014 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: CRISTINA PINHEIRO SILVA RECORRIDO: DECORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, ELZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação a multa prevista no art. 477, §8º, da CLT; condenar ao pagamento do intervalo intrajornada, ressaltando que se trata de verba indenizatória, conforme o novo diploma da Lei 13.467/17, tendo em vista a sua vigência quando do início do contrato de trabalho (02/08/2020), mantido o valor da condenação; e deferir a gratuidade de justiça à autora, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Id c474489 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEMPRE LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
07/05/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/05/2025 21:24

Recebidos os autos para prosseguir
19/10/2020 09:56

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/10/2020 12:43

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 13:59

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
15/10/2020 13:53

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 0dc10b9) para Manifestação
21/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de OZAIR LOPES CORREA em 20/07/2020
10/07/2020 11:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
07/07/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
07/07/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 12:40

Expedido(a) intimação a(o) OZAIR LOPES CORREA
04/07/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 10:16

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
01/07/2020 09:36

Encerrada a conclusão
01/07/2020 09:36

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/07/2020 00:16

Encerrada a conclusão
01/07/2020 00:13

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
18/06/2020 10:58

Juntada a petição de Manifestação (REQ Expediçao de Carta de Sentença e Devoluçao de Prazo)
18/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de PROJETA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA em 17/06/2020
18/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de OZAIR LOPES CORREA em 17/06/2020
17/06/2020 18:16

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazoes A.I R.R 1)
14/06/2020 11:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
03/06/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 20:14

Expedido(a) intimação a(o) PROJETA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA
29/05/2020 20:14

Expedido(a) intimação a(o) OZAIR LOPES CORREA
31/03/2020 05:24

Encerrada a conclusão
31/03/2020 05:24

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
20/02/2020 11:46

Admitido o Recurso de Revista de PROJETA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-35
18/02/2020 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
07/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de PROJETA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA em 06/02/2020
30/01/2020 17:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
24/01/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2020
24/01/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 11:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PROJETA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-35
28/11/2019 14:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PROJETA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-35
28/11/2019 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
28/11/2019 12:28

Encerrada a conclusão
28/11/2019 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
27/11/2019 14:27

Encerrada a conclusão
27/11/2019 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
29/10/2019 00:06

Decorrido o prazo de PROJETA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA em 28/10/2019
21/10/2019 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/10/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2019
16/10/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2019 07:52

Não admitido o Recurso de Revista de PROJETA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-35
07/10/2019 17:15

Não admitido o Recurso de Revista de PROJETA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-35
07/10/2019 16:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
11/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de PROJETA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA em 10/07/2019
11/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de OZAIR LOPES CORREA em 10/07/2019
10/07/2019 19:43

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
28/06/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 28/06/2019
28/06/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2019 13:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PROJETA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-35
06/06/2019 09:09

Incluído o processo em pauta (19/06/2019, 09:00:00, EM MESA QM9h)
05/06/2019 13:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2019 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
03/06/2019 09:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2019 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
08/05/2019 00:02

Decorrido o prazo de PROJETA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA em 07/05/2019 23:59:59
08/05/2019 00:00

Decorrido o prazo de OZAIR LOPES CORREA em 07/05/2019 23:59:59
07/05/2019 20:03

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
27/04/2019 00:07

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 29/04/2019
27/04/2019 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2019 12:30

Proferida decisão
17/04/2019 19:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
03/04/2019 00:03

Decorrido o prazo de PROJETA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA em 02/04/2019 23:59:59
03/04/2019 00:03

Decorrido o prazo de OZAIR LOPES CORREA em 02/04/2019 23:59:59
28/03/2019 17:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
21/03/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/03/2019
21/03/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019 15:19

Conhecido o recurso de PROJETA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-35 e não provido
14/03/2019 15:19

Conhecido o recurso de OZAIR LOPES CORREA - CPF: *02.***.*37-87 e provido em parte
19/02/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2019
18/02/2019 08:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 08:40

Incluído o processo em pauta (13/03/2019, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
08/01/2019 20:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/01/2019 17:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
19/11/2018 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2018

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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