21/08/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:34

Audiência de instrução designada (09/10/2025 09:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 12:24

Audiência inicial realizada (12/08/2025 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2025 23:48

Juntada a petição de Contestação
11/08/2025 23:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2025 17:09

Juntada a petição de Contestação
11/08/2025 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA TRANSPORTES, PROJETOS E FABRICACAO S.A.
07/08/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO RICARDO JOSE DE ARAUJO
07/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
07/08/2025 11:28

Encerrada a conclusão
05/08/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
05/08/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100538-34.2025.5.01.0042 RECLAMANTE: SILVIO RICARDO JOSE DE ARAUJO RECLAMADO: SUPERPESA TRANSPORTES, PROJETOS E FABRICACAO S.A.

E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): SILVIO RICARDO JOSE DE ARAUJO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 12/08/2025 08:00, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Deverá a parte autora anexar o extrato da conta vinculada do FGTS a ser obtido no aplicativo "Meu FGTS" ou em qualquer agência da CEF, salvo se a ação versar sobre reconhecimento de vínculo. 12-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SILVIO RICARDO JOSE DE ARAUJO
29/05/2025 11:25

Expedido(a) notificação a(o) BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
29/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA TRANSPORTES, PROJETOS E FABRICACAO S.A.
29/05/2025 11:25

Expedido(a) notificação a(o) SUPERPESA TRANSPORTES, PROJETOS E FABRICACAO S.A.
29/05/2025 11:25

Expedido(a) notificação a(o) SILVIO RICARDO JOSE DE ARAUJO
29/05/2025 11:25

Expedido(a) notificação a(o) SILVIO RICARDO JOSE DE ARAUJO
29/05/2025 11:20

Audiência inicial designada (12/08/2025 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 07:49

Encerrada a conclusão
29/05/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
28/05/2025 15:04

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
27/05/2025 21:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/05/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef8c036 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Não é possível demandar em face de pessoa incerta, sendo ônus da parte autora qualificar corretamente os réus, observando os requisitos indicados no inciso II do art. 319 do CPC.

Cabe frisar, inclusive, que, em fase de execução, torna-se praticamente impossível a execução de um réu sem a indicação do seu CPF/CNPJ, visto que todos os convênios judiciais exigem tal informação para sua utilização.

Diante disso, intime-se a autora a regularizar o polo passivo, apresentando a correta qualificação da 2ª ré, especialmente o CNPJ, em 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e, consequentemente, extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único c/c art. 485 I, CPC).

Com cumprimento, inclua-se em pauta de iniciais com as instruções de costume.

Sem cumprimento, voltem conclusos para elaboração de sentença de extinção. PODMS RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SILVIO RICARDO JOSE DE ARAUJO
06/05/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO RICARDO JOSE DE ARAUJO
06/05/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
02/05/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00