02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA CAROLINE DOS SANTOS SILVA em 01/08/2025
23/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de WELINGTON GOMES em 22/07/2025
22/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DOS SANTOS SILVA
30/06/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fab272b proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

O exequente requer a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) da executada, ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO À INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA (ADESO), alegando a insuficiência de bens para a satisfação do crédito trabalhista e a existência de indícios de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

Tal pedido se fundamenta na teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, considerando a natureza alimentar do crédito.

Conforme consta nos autos, as diversas tentativas de constrição patrimonial contra a executada resultaram infrutíferas, não sendo localizados ativos financeiros via SISBAJUD ou bens imóveis via INFOJUD.

Ademais, diligências para localizar o endereço da associação em Sumaré/SP também foram negativas.

Diante da persistente ausência de bens da executada para saldar a dívida trabalhista, e considerando as alegações de desvio de finalidade/confusão patrimonial, faz-se necessária a instauração do incidente para a devida investigação e garantia da efetividade da execução.

Com fulcro no art. 855-A da CLT, determino a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, com a consequente suspensão do feito até sua conclusão.

A suscitada é a sra.

ANA CAROLINE DOS SANTOS SILVA (atual presidente da executada).

Deverá ser expedido mandado/CP ao endereço obtido junto ao INFOJUD (Id. a121654), a fim de que a suscitada se manifeste e requeira as provas cabíveis no prazo de 15 dias, na forma do art. 135 do CPC.

Em caso de devolução negativa do mandado, a intimação deverá ser feita por edital.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, juntar cópias atualizadas dos atos constitutivos da associação (se houver alterações posteriores aos já anexados), bem como documentos complementares que possam instruir o incidente e comprovar as alegações de abuso ou desvio, uma vez tratar-se de associação sem fins lucrativos.

Indefiro o pedido de tutela de urgência formulado, tendo em vista que o atingimento do patrimônio pessoal da suscitada em razão de dívida da associação carece de regular análise, com direito à ampla defesa e contraditório, uma vez tratar-se de exceção à regra da separação patrimonial.

NOVA IGUACU/RJ, 27 de junho de 2025.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WELINGTON GOMES
27/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON GOMES
27/06/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
07/05/2025 18:48

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26337d7 proferido nos autos.

Vistos etc.

Em razão do interesse da justiça e para atender ao princípio da máxima efetividade das execuções, autorizo a quebra do sigilo fiscal das informações obtidas junto ao SNIPER e determino a juntada, COM SIGILO, do(s) relatório(s) obtidos, cuja visibilidade será aberta aos advogados constituídos nos autos pelas partes, cientes de que poderão ser responsabilizados, na forma da Lei, em caso de quebra do sigilo fiscal.

Os relatórios são protegidos pelo sigilo fiscal, não devendo ser reproduzidos por qualquer forma, observada a legislação vigente e as penalidades previstas em lei.

Intime-se a parte autora para manifestações, em 30 dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo.

Decorrido o prazo, in albis, suspende-se o processo, observando-se o disposto no art. 11-A, CLT. Sobreste-se o feito pelo tipo Prescrição Intercorrente (11975).

NOVA IGUACU/RJ, 06 de maio de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELINGTON GOMES
06/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON GOMES
06/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de ADESO - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA em 26/02/2025
27/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de WELINGTON GOMES em 26/02/2025
13/02/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ADESO - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
12/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON GOMES
12/02/2025 13:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de WELINGTON GOMES
12/02/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
12/02/2025 10:46

Encerrada a conclusão
13/11/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
24/10/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 19:44

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ADESO - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
15/10/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON GOMES
15/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
08/10/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ADESO - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA em 04/09/2024
13/08/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
07/06/2024 12:56

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ADESO - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
21/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
19/05/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) ADESO - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
19/05/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON GOMES
19/05/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
08/04/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON GOMES
26/03/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
08/02/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
07/11/2023 18:38

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:03

Decorrido o prazo de ADESO - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA em 31/10/2023
01/11/2023 01:03

Decorrido o prazo de WELINGTON GOMES em 31/10/2023
17/10/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ADESO - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
13/10/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON GOMES
13/10/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
06/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de ADESO - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA em 05/09/2023
29/08/2023 17:17

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/08/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 20:05

Expedido(a) intimação a(o) ADESO - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
26/08/2023 20:05

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON GOMES
26/08/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/08/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de meios de contato do exequente para eventual proposta de acordo dos executados)
18/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de WELINGTON GOMES em 17/08/2023
26/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON GOMES
25/07/2023 10:05

Expedido(a) ofício a(o) WELINGTON GOMES
19/07/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação (Petição de requerimento de atos de constrição patrimonial)
16/06/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
15/06/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON GOMES
12/06/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
07/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ADESO - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA em 06/06/2023
19/04/2023 13:47

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ADESO - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
11/04/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 21:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
15/12/2022 13:52

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 21:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
23/05/2022 21:37

Encerrada a conclusão
09/05/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
06/05/2022 16:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição de requerimento de atos de constrição patrimonial)
21/04/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON GOMES
20/04/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 07:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
20/04/2022 07:01

Encerrada a conclusão
16/02/2022 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/08/2021 14:01

Expedido(a) ofício a(o) WELINGTON GOMES
26/06/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 22:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
23/06/2021 22:24

Encerrada a conclusão
23/06/2021 22:24

Registrada a inclusão de dados de ADESO - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/06/2021 22:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
16/06/2021 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição de requerimento de atos de constrição patrimonial)
15/06/2021 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 10:49

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON GOMES
14/06/2021 10:48

Determinada a inclusão de dados de ADESO - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/06/2021 17:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
04/02/2021 13:57

Transitado em julgado em 01/10/2019
28/01/2021 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA em 27/01/2021
28/01/2021 00:07

Decorrido o prazo de WELINGTON GOMES em 27/01/2021
05/12/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2020
05/12/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2020
05/12/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 22:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
03/12/2020 22:43

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON GOMES
03/12/2020 22:42

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
03/12/2020 19:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
03/12/2020 19:47

Iniciada a execução
02/12/2020 12:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição de requerimento de atos de constrição patrimonial)
02/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA em 01/12/2020
13/11/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
12/11/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
11/11/2020 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/04/2020 19:52

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
25/03/2020 20:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
20/03/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
09/03/2020 02:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/01/2020 10:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2020 10:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/01/2020 10:26

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
13/11/2019 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 15:20

Conclusos os autos para despacho a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
28/10/2019 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição de descumprimento de acordo judicial)
12/10/2019 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA em 11/10/2019 23:59:59
12/10/2019 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2019 23:59:59
12/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de WELINGTON GOMES em 11/10/2019 23:59:59
09/10/2019 00:37

Juntada a petição de Manifestação (Renuncia)
02/10/2019 16:17

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ADESO)
01/10/2019 12:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 80.00
01/10/2019 12:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a WELINGTON GOMES
01/10/2019 12:38

Homologada a Transação
01/10/2019 12:38

Audiência una realizada (01/10/2019 09:07 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/09/2019 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO HABILITAÇÃO ADESO)
13/09/2019 16:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
13/08/2019 08:51

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
13/08/2019 08:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
06/06/2019 12:26

Audiência una designada (01/10/2019 09:07 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/06/2019 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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