22/07/2025 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAPHAEL BORGES BASTOS FRAGOSO em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS - em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUPERPESA MARITIMA LTDA em 17/07/2025
03/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101128-60.2016.5.01.0063 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SUPERPESA MARITIMA LTDA, SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS - AGRAVADO: RAPHAEL BORGES BASTOS FRAGOSO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): SUPERPESA MARITIMA LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 7ea2073, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 18 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERPESA MARITIMA LTDA
02/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL BORGES BASTOS FRAGOSO
02/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS -
02/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
27/06/2025 13:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERPESA MARITIMA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-57
27/06/2025 13:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS - - CNPJ: 42.***.***/0001-59
05/06/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
30/05/2025 10:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAPHAEL BORGES BASTOS FRAGOSO em 22/05/2025
19/05/2025 13:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101128-60.2016.5.01.0063 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SUPERPESA MARITIMA LTDA, SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS - AGRAVADO: RAPHAEL BORGES BASTOS FRAGOSO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SUPERPESA MARITIMA LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 9c13db7, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por ausência de garantia do juízo, salvo quanto às preliminares de nulidade, por tratarem de questões de ordem pública e que devem ser conhecidas de ofício e, no mérito, rejeitá-las." RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERPESA MARITIMA LTDA
08/05/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL BORGES BASTOS FRAGOSO
08/05/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS -
08/05/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
02/05/2025 14:07

Conhecido em parte o recurso de SUPERPESA MARITIMA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-57 e não provido
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 10:38

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
15/01/2025 18:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
16/12/2024 13:29

Distribuído por sorteio
26/08/2024 16:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/08/2024 12:43

Recebidos os autos para prosseguir
26/10/2023 09:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO MACHADO ALVES em 03/10/2023
03/10/2023 17:34

Juntada a petição de Contraminuta
21/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL BORGES BASTOS FRAGOSO
20/09/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO MACHADO ALVES
20/09/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:09

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2023
11/09/2023 19:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
29/08/2023 11:04

Não admitido o Recurso de Revista de SUPERPESA MARITIMA LTDA
23/06/2023 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de RAPHAEL BORGES BASTOS FRAGOSO em 22/06/2023
23/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO MACHADO ALVES em 22/06/2023
23/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/06/2023
21/06/2023 15:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/06/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2023
08/06/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2023
08/06/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2023
08/06/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2023
08/06/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL BORGES BASTOS FRAGOSO
07/06/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO MACHADO ALVES
07/06/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/06/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
02/06/2023 09:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 42.***.***/0001-59
11/05/2023 11:27

Incluído em pauta o processo para 24/05/2023 10:00 EM MESA 2 (10h) ()
19/04/2023 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2023 09:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de RAPHAEL BORGES BASTOS FRAGOSO em 22/03/2023
23/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO MACHADO ALVES em 22/03/2023
23/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de SUPERPESA MARITIMA LTDA em 22/03/2023
15/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL BORGES BASTOS FRAGOSO
14/03/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO MACHADO ALVES
14/03/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
14/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de RAPHAEL BORGES BASTOS FRAGOSO em 10/03/2023
11/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO MACHADO ALVES em 10/03/2023
11/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/03/2023
06/03/2023 20:15

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2023 20:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2023
28/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2023
28/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2023
28/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2023
28/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL BORGES BASTOS FRAGOSO
27/02/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO MACHADO ALVES
27/02/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
15/02/2023 15:33

Conhecido o recurso de SUPERPESA MARITIMA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-57 e não provido
27/01/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
26/01/2023 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 10:45

Incluído em pauta o processo para 14/02/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
08/12/2022 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/12/2022 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/12/2022 08:41

Retirado de pauta o processo
15/11/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2022
14/11/2022 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 12:28

Incluído em pauta o processo para 30/11/2022 10:00 SALA 1 (10h) ()
26/09/2022 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2022 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/07/2022 14:20

Distribuído por dependência
15/02/2022 11:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2022
01/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO MACHADO ALVES em 31/01/2022
01/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de SUPERPESA MARITIMA LTDA em 31/01/2022
18/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de RAPHAEL BORGES BASTOS FRAGOSO em 17/12/2021
18/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ ALVES em 17/12/2021
07/12/2021 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2021
07/12/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2021
07/12/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2021
05/12/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2021
05/12/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/12/2021 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO MACHADO ALVES
03/12/2021 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
03/12/2021 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL BORGES BASTOS FRAGOSO
03/12/2021 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ ALVES
01/12/2021 15:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAPHAEL BORGES BASTOS FRAGOSO - CPF: *90.***.*04-88
10/11/2021 15:56

Incluído em pauta o processo para 24/11/2021 10:00 EM MESA (10h) ()
27/09/2021 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2021 11:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/09/2021 11:29

Proferida decisão
08/09/2021 11:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/08/2021
20/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO MACHADO ALVES em 19/08/2021
20/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de SUPERPESA MARITIMA LTDA em 19/08/2021
20/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ ALVES em 19/08/2021
18/08/2021 22:06

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
11/08/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 14:29

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
09/08/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO MACHADO ALVES
09/08/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ ALVES
09/08/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 12:54

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/08/2021
07/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO MACHADO ALVES em 06/08/2021
07/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de SUPERPESA MARITIMA LTDA em 06/08/2021
07/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de RAPHAEL BORGES BASTOS FRAGOSO em 06/08/2021
07/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ ALVES em 06/08/2021
30/07/2021 11:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2021
27/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2021
27/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2021
27/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2021
27/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2021
27/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 06:10

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2021 06:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO MACHADO ALVES
26/07/2021 06:10

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
26/07/2021 06:10

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL BORGES BASTOS FRAGOSO
26/07/2021 06:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ ALVES
21/07/2021 11:09

Conhecido o recurso de JOAO LUIZ ALVES - CPF: *07.***.*88-53 e provido
08/07/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2021
07/07/2021 09:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 09:38

Incluído em pauta o processo para 20/07/2021 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
10/06/2021 09:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2021 09:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/06/2021 12:13

Retirado de pauta o processo
27/05/2021 18:06

Incluído em pauta o processo para 08/06/2021 09:30 Sala 2 (09:30h) ()
19/05/2021 11:44

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/05/2021 12:39

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de preferencia)
06/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2021
05/05/2021 10:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 10:03

Incluído em pauta o processo para 18/05/2021 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
26/11/2020 08:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2020 08:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/11/2020 06:39

Retirado de pauta o processo
11/11/2020 16:45

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de pauta telepresencial)
11/11/2020 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/11/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/11/2020
05/11/2020 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 13:21

Incluído em pauta o processo para 18/11/2020 10:00 SALA 1 (10h) ()
15/10/2020 14:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2020 10:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/08/2020 12:18

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
07/08/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 10:33

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
07/08/2020 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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