06/06/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 11:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA LETICIA LEITE DOS SANTOS sem efeito suspensivo
06/06/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
06/06/2025 00:59

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM em 05/06/2025
06/06/2025 00:59

Decorrido o prazo de BERSANI SOLUCOES LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 00:59

Decorrido o prazo de PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI em 05/06/2025
29/05/2025 10:50

Juntada a petição de Contrarrazões
24/05/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM
22/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
22/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) BERSANI SOLUCOES LTDA
22/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI
22/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM em 21/05/2025
22/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de TRIUNFO LOGISTICA LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de BERSANI SOLUCOES LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI em 21/05/2025
22/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARIA LETICIA LEITE DOS SANTOS em 21/05/2025
08/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3703014 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A embargante alega omissão na sentença #id:b5ce4f1 quanto ao seu pedido de gratuidade de justiça e tratamento de entidade filantrópica de acordo com o art. 899 da CLT.

Assiste razão à embargante.

Retifico a sentença embargada, para adicionar o tópico abaixo: Da Gratuidade de Justiça requerida pela Segunda Ré A quarta ré postulou a gratuidade de justiça, alegando se tratar de entidade filantrópica.

Comprovado que a quarta ré se trata de entidade sem fins lucrativos, de natureza filantrópica, através do seu estatuto e CEBAS (#id:d075db0).

Assim, na forma do artigo 899, parágrafo décimo, da CLT, está dispensada do recolhimento do depósito recursal.

Entretanto, não comprovou a insuficiência de recursos a que se refere o artigo 790, da CLT, não fazendo jus à gratuidade de justiça requerida.

Indefere-se a gratuidade de justiça.

Isto posto, conheço dos embargos de declaração apresentados para ACOLHER os provimentos requeridos.

Intimem-se as partes. KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA LETICIA LEITE DOS SANTOS
07/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM
07/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
07/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) BERSANI SOLUCOES LTDA
07/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI
07/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LETICIA LEITE DOS SANTOS
07/05/2025 13:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM
06/05/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
06/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de TRIUNFO LOGISTICA LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI em 05/05/2025
02/05/2025 12:15

Encerrada a conclusão
30/04/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
29/04/2025 19:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM
13/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
13/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI
13/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LETICIA LEITE DOS SANTOS
13/04/2025 09:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 54,12
13/04/2025 09:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA LETICIA LEITE DOS SANTOS
10/04/2025 19:42

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 07:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
04/04/2025 20:20

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 16:30

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 12:48

Audiência una por videoconferência realizada (27/03/2025 11:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 10:23

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 09:03

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 08:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM em 12/03/2025
12/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM
11/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI em 04/02/2025
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM em 04/02/2025
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de TRIUNFO LOGISTICA LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de BERSANI SOLUCOES LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA LETICIA LEITE DOS SANTOS em 04/02/2025
04/02/2025 12:27

Decorrido o prazo de PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI em 03/02/2025
04/02/2025 12:27

Decorrido o prazo de MARIA LETICIA LEITE DOS SANTOS em 03/02/2025
28/01/2025 10:37

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI
13/01/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI
13/01/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM
13/01/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
13/01/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) BERSANI SOLUCOES LTDA
13/01/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LETICIA LEITE DOS SANTOS
13/01/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LETICIA LEITE DOS SANTOS
13/01/2025 15:07

Audiência una por videoconferência designada (27/03/2025 11:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/12/2024 09:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/12/2024 13:20

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/12/2024 11:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 13:31

Juntada a petição de Contestação
30/11/2024 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
27/11/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI em 11/10/2024
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA LETICIA LEITE DOS SANTOS em 11/10/2024
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIA LETICIA LEITE DOS SANTOS em 01/10/2024
20/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI
19/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LETICIA LEITE DOS SANTOS
19/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LETICIA LEITE DOS SANTOS
19/09/2024 12:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 12:58

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/12/2024 11:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
17/09/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo