25/06/2025 07:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/06/2025 21:28

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04de9f0 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NORMANDE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIOR
12/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) NORMANDE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIOR
12/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/06/2025 14:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID feb9eb2 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): VIBRA ENERGIA S.A.

Recorrido(a)(s): NORMANDE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIOR PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 624f10d, 6fdb548).

Satisfeito o preparo (Id. 9f2157b, b589f14).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência / Competência DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Ritos Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Plano de Saúde Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 7º, inciso XXVI; artigo 93, inciso IX; artigo 114, inciso I; artigo 114, inciso IX; artigo 114, §2º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 13105/2015, artigo 489, inciso II; artigo 489, §1º, inciso IV. - divergência jurisprudencial.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório.

No mais, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
28/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
28/05/2025 10:28

Não admitido o Recurso de Revista de VIBRA ENERGIA S.A
23/05/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/05/2025 07:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de NORMANDE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIOR em 22/05/2025
21/05/2025 19:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101037-82.2023.5.01.0011 2ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: NORMANDE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIOR RECORRIDO: VIBRA ENERGIA S.A Para ciência do acórdão de id. ab766bd . RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NORMANDE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIOR
08/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
08/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) NORMANDE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIOR
03/04/2025 10:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02
07/03/2025 16:31

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 09:30 EM MESA RRC. ()
06/03/2025 17:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 14:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de NORMANDE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIOR em 06/02/2025
29/01/2025 15:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/01/2025 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
15/01/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) NORMANDE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIOR
06/12/2024 10:39

Conhecido o recurso de NORMANDE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIOR - CPF: *65.***.*07-15 e provido
25/11/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 15:07

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
09/10/2024 08:23

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2024
05/09/2024 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/09/2024 10:41

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 VIRTUAL ()
27/08/2024 17:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
10/06/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo