09/09/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/09/2025 17:32

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2025 10:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE MELO em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA em 08/04/2025
08/04/2025 15:04

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 15:02

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c60d252 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AGNUS CARNEIRO BELLARMINDO - DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA - EDUARDO OLIVEIRA DE MELO
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO OLIVEIRA DE MELO
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) AGNUS CARNEIRO BELLARMINDO
25/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ DIAS DE MELO em 27/02/2025
26/02/2025 17:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/02/2025 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 586a218 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. LUIZ DIAS DE MELO Recorrido(a)(s): 1. EDUARDO OLIVEIRA DE MELO 2. DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA 3. AGNUS CARNEIRO BELLARMINDO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Condições da Ação DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Desconsideração da Personalidade Jurídica Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 6830/1980; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 10º-A; artigo 818; artigo 855-A; artigo 889; Código de Processo Civil, artigo 15; artigo 133 a 137; artigo 373; artigo 769; Código Civil, artigo 49-A; artigo 50; artigo 1003; artigo 1032. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ DIAS DE MELO
13/02/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DIAS DE MELO
13/02/2025 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZ DIAS DE MELO
12/02/2025 16:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/02/2025 16:38

Encerrada a conclusão
14/11/2024 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/10/2024 13:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de AGNUS CARNEIRO BELLARMINDO em 08/10/2024
08/10/2024 23:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO OLIVEIRA DE MELO
24/09/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA
24/09/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) AGNUS CARNEIRO BELLARMINDO
24/09/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DIAS DE MELO
23/09/2024 09:42

Conhecido o recurso de LUIZ DIAS DE MELO - CPF: *93.***.*13-72 e provido em parte
31/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2024
30/08/2024 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/08/2024 12:38

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
28/08/2024 10:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 10:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
28/08/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
27/08/2024 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2024 20:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/08/2024 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
05/08/2024 15:39

Distribuído por sorteio
22/03/2023 14:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA em 14/02/2023
31/01/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA
12/01/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:44

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/01/2023 13:44

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: d7e82d4) para Manifestação
03/11/2022 19:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 07:45

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA
18/10/2022 07:44

Não admitido o Recurso de Revista de DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA
21/09/2022 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA em 12/09/2022
12/09/2022 21:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição reiterando a gratuidade de justiça)
02/09/2022 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 17:38

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA
31/08/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 17:01

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/08/2022 17:01

Encerrada a conclusão
11/07/2022 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
25/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de AGNUS CARNEIRO BELLARMINDO em 24/06/2022
25/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA em 24/06/2022
23/06/2022 20:29

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
09/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2022
09/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2022
09/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA
08/06/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) AGNUS CARNEIRO BELLARMINDO
01/06/2022 13:12

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-42 / null
01/06/2022 13:12

Conhecido o recurso de AGNUS CARNEIRO BELLARMINDO - CPF: *38.***.*72-60 e provido em parte
21/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2022
20/05/2022 11:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 11:17

Incluído em pauta o processo para 31/05/2022 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
13/05/2022 15:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2022 15:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
28/03/2022 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2022 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
28/03/2022 11:53

Retirado de pauta o processo
08/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/03/2022
07/03/2022 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 13:14

Incluído em pauta o processo para 18/03/2022 10:30 ST6-NAP ()
11/02/2022 09:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/01/2022 09:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
17/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA em 16/12/2021
03/12/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 12:19

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA
27/11/2021 07:38

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA
27/11/2021 02:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
27/11/2021 02:13

Encerrada a conclusão
12/11/2021 19:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
08/11/2021 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo