TST - 0003204-54.2013.5.01.0451

27/05/2020 13:40

Baixa Definitiva

27/05/2020 13:40

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

27/05/2020 13:40

Transitado em Julgado em 27.05.2020

20/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2020.

11/03/2020 14:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

04/03/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

27/02/2020 14:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

20/02/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 20.02.2020.

18/02/2020 14:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

30/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta

29/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.01.2020.

10/12/2019 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/11/2019 15:46

Conclusos para julgamento

08/11/2019 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

09/10/2019 07:00

Publicado despacho em 09.10.2019.

08/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

08/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2019 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 16:00

Conclusos para despacho

29/06/2017 07:00

Publicado despacho em 29.06.2017.

28/06/2017 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

27/06/2017 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/06/2017 16:42

Conclusos para despacho

10/05/2017 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/03/2017 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

24/02/2017 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/01/2017 15:32

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

19/12/2016 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2016.

07/12/2016 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

01/12/2016 07:00

Inclusão em Pauta

30/11/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.11.2016.

28/11/2016 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

02/08/2016 12:01

Conclusos para julgamento

02/08/2016 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

01/08/2016 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/07/2016 14:53

Conclusos para julgamento

06/07/2016 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

06/07/2016 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/06/2016 23:02

Conclusos para julgamento

02/06/2016 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

02/06/2016 17:51

Distribuído por sorteio

27/05/2016 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/05/2016 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/05/2016 20:08

Recebido pelo Distribuidor