24/09/2025 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 23/09/2025
06/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de EDUARDO ALBUQUERQUE REIS DO NASCIMENTO em 05/09/2025
27/08/2025 11:58

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c1cbb3 proferida nos autos.

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pelo(a) MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO em 17/07/25, ID nº "189b994", sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi recebida em 28/07/25 , conforme Id nº "cc17695", observados os termos do inciso III do art. 1º do Decreto-Lei nº 779/69, apresentado por parte legítima, devidamente subscrito pelo Procurador do Município do Rio de Janeiro/Estado do Rio de Janeiro/Federal, Dr.

Recorrente dispensado do recolhimento de custas e pagamento de depósito recursal, nos termos do inciso IV do art. 1º do Decreto-Lei nº 779/69 e artigo 790-A, inciso I, da CLT.

Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 21/07/25, ID nº 13f0e9d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/07/25 , apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº b16bb84 .

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões recíprocas em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. NGS NOVA FRIBURGO/RJ, 22 de agosto de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO ALBUQUERQUE REIS DO NASCIMENTO
22/08/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
22/08/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ALBUQUERQUE REIS DO NASCIMENTO
22/08/2025 18:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO ALBUQUERQUE REIS DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
22/08/2025 18:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO sem efeito suspensivo
21/08/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 20/08/2025
21/07/2025 11:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2025 12:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
17/07/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
16/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ALBUQUERQUE REIS DO NASCIMENTO
16/07/2025 18:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
16/07/2025 18:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO ALBUQUERQUE REIS DO NASCIMENTO
16/07/2025 18:50

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO ALBUQUERQUE REIS DO NASCIMENTO
14/07/2025 16:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
14/07/2025 15:44

Audiência una por videoconferência realizada (14/07/2025 14:08 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
03/07/2025 12:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
15/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a078fc proferido nos autos.

DESPACHO Pje-JT Tendo em vista o teor do Ofício Circular TRT SCR nº 36-2023, inclua-se o processo em pauta telepresencial UNA, designando-se desde já o dia 14/07/2025, às 14:08 horas.

A audiência será realizada através da plataforma disponibilizada pelo CNJ (Zoom Cloud Meetings), na forma do disposto na Resolução CNJ nº 314-2020, artigo 6º, parágrafo 2º, cujo acesso deverá ser feito através dos seguintes dados: 1) ID da reunião (código de acesso): 791 791 4192 2) Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.nf.s1 Os participantes poderão promover seu acesso 10 minutos antes do horário designado para realização da pauta de audiências e deverão fazer uso de câmera e microfone, seja por computador, tablet ou telefone celular.

O microfone e a câmera somente deverão permanecer abertos durante a realização de sua audiência, ficando fechados quando da realização das demais audiências da pauta.

Recomenda-se que, ao acessar a sala de audiências, seja inserido o horário da sua audiência e o nome completo no local apropriado para melhor identificação das partes, advogados e eventuais testemunhas.

Serão observadas as cominações do artigo 844 da CLT e Súmula 74, I, do TST no caso de não comparecimento, de modo que eventuais dificuldades "técnicas" serão analisadas pelo Juízo quando da realização da audiência.

Os patronos habilitados nos autos deverão dar ciência às partes e às testemunhas, estas últimas que por ventura vierem a ser arroladas, quanto aos dados de acesso à audiência por videoconferência (artigo 455 do CPC), ficando cientes ainda de que será priorizada a validade das notificações expedidas pelo Processo Judicial Eletrônico (Pje).

Intime-se a parte autora, por meio de seus patronos.

Tendo em vista que a parte ré é um ente da Administração Pública, deverá ser observada a disposição constante do artigo 1º do Ato nº 109-2017, emitido por este Egrégio Tribunal, utilizando-se, quando de sua citação, da modalidade via sistema.

NOVA FRIBURGO/RJ, 14 de maio de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO ALBUQUERQUE REIS DO NASCIMENTO
14/05/2025 15:02

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
14/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
14/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ALBUQUERQUE REIS DO NASCIMENTO
14/05/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100642-71.2025.5.01.0512 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301143100000227773646?instancia=1
13/05/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
13/05/2025 14:13

Audiência una por videoconferência designada (14/07/2025 14:08 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
12/05/2025 15:23

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
12/05/2025 08:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/05/2025 12:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/05/2025 12:02

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo