24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 23/09/2025
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de REPSOL SINOPEC BRASIL SA em 23/09/2025
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 23/09/2025
17/09/2025 15:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/09/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/09/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100895-08.2023.5.01.0002 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, SHELL BRASIL PETROLEO LTDA, BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPECOES LTDA., REPSOL SINOPEC BRASIL SA, EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA., FLAVIO DUART LOMANTO MASULLO RECORRIDO: FLAVIO DUART LOMANTO MASULLO, EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA., REPSOL SINOPEC BRASIL SA, BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPECOES LTDA., SHELL BRASIL PETROLEO LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos de ambas as partes, salvo do recurso da PETROBRAS quanto ao tema intervalo intrajornada, por ausência de interesse recursal, e acolher, em parte, a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada no recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador do Trabalho relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
09/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DUART LOMANTO MASULLO
09/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
09/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) REPSOL SINOPEC BRASIL SA
09/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPECOES LTDA.
09/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
09/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 13:58

Anulada a(o) sentença / acórdão
03/09/2025 10:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 03/09/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
29/07/2025 10:04

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
31/05/2025 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
12/05/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bad0e4 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: FLAVIO DUART LOMANTO MASULLO, BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPECOES LTDA., REPSOL SINOPEC BRASIL SA, SHELL BRASIL PETROLEO LTDA, EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: FLAVIO DUART LOMANTO MASULLO, BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPECOES LTDA., REPSOL SINOPEC BRASIL SA, SHELL BRASIL PETROLEO LTDA, EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO Considerando a matéria em discussão nos presentes autos e a relevância social da demanda, com fulcro no artigo 83, inciso VII, da LC 75/93, e no Ofício n. 13/2024 da PRT da 1ª Região, concedo vista ao r.

Ministério Público do Trabalho para que se manifeste, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 178/CPC).

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. - FLAVIO DUART LOMANTO MASULLO - BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPECOES LTDA. - SHELL BRASIL PETROLEO LTDA - REPSOL SINOPEC BRASIL SA
09/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
09/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
09/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) REPSOL SINOPEC BRASIL SA
09/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPECOES LTDA.
09/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DUART LOMANTO MASULLO
09/05/2025 09:07

Determinada a requisição de informações
09/05/2025 05:28

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
11/12/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo