TST - 0101557-45.2019.5.01.0411

19/08/2024 16:50

Baixa Definitiva

19/08/2024 16:50

Transitado em Julgado em 19.08.2024

28/05/2024 07:00

Publicado despacho em 28.05.2024.

27/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

10/04/2024 20:20

Conclusos para despacho

28/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/06/2023 18:22

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

19/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 19.05.2023.

17/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

14/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.04.2023.

11/04/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/02/2023 04:22

Conclusos para julgamento

01/02/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/02/2023 10:43

Distribuído por sorteio

11/01/2023 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/01/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/01/2023 04:10

Recebido pelo Distribuidor