16/06/2025 17:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANACLETO ALVES GARCIA em 26/05/2025
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
12/05/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100162-88.2023.5.01.0019 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ANACLETO ALVES GARCIA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. f2346cb, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 02 de abril, às 10h, e encerrada no dia 08 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araújo, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, salvo, por ausência de interesse, quanto aos requerimentos de compensação de eventuais parcelas devidas ao recorrido com os valores já pagos pela recorrente e de realização dos descontos previdenciários e fiscais apropriados, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a remessa dos autos à contadoria judicial, para que seja realizado novo cálculo das verbas devidas pela ré, com base na evolução salarial constante da ficha financeira de ID. 52915e2, e excluindo-se a apuração da cota previdenciária patronal no período em que comprovada a adesão da reclamada ao regime de desoneração da folha de pagamento, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ANACLETO ALVES GARCIA
09/05/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/04/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 15:05

Conhecido em parte o recurso de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 97.***.***/0001-76 e provido em parte
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 15:07

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
09/12/2024 10:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
20/08/2024 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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