16/09/2024 17:07

Baixa Definitiva
16/09/2024 17:07

Transitado em Julgado em 16.09.2024
21/08/2024 07:00

Publicado despacho em 21.08.2024.
20/08/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
29/11/2023 13:10

Conclusos para despacho
09/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2023 09:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 02.06.2023.
31/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
03/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2023.
25/04/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/04/2023 13:57

Conclusos para julgamento
16/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 18:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/03/2023 17:05

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/02/2023 07:00

Publicado despacho em 24.02.2023.
23/02/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
18/02/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 18:16

Conclusos para julgamento
01/02/2023 13:07

Distribuído por sorteio
28/12/2022 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2022 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2022 14:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo