03/07/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 09:46

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 06:37

Expedido(a) intimação a(o) FITEL SERVICE LTDA - ME
12/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA em 11/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e0f5d4 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o agravo de petição interposto pela 2ª ré encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Autos conclusos.

DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o agravo de petição interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intimem-se as agravadas à contraminuta, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
11/06/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
11/06/2025 16:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
11/06/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/06/2025 14:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88db543 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução da reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrita. Prazo de 08 (oito) dias para ciência. No trânsito, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores da condenação (planilha ID dd60897).

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
28/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
28/05/2025 13:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/05/2025 13:07

Encerrada a conclusão
21/05/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/05/2025 20:22

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
16/05/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/05/2025 21:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/05/2025 21:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9272fc4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, 1) Frustradas as tentativas de execução da primeira ré, determino o direcionamento em face da devedora subsidiária PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS. 2) O Juízo encontra-se integralmente garantido através dos depósitos recursais efetivados pela segunda ré.

Intimem-se as partes para ciência da garantia do Juízo.

Prazo: 5 dias. 3) Decorrido o prazo legal sem a oposição de embargos, expeça-se alvará para pagamento/recolhimento dos valores devidos, observando os dados bancários indicados no id 8f2f4ff (procuração id 9b05c71).

Intime-se. 4) Comprovada a transferência/recolhimentos, nos termos do Ato Conjunto do CSJT 01/2019, certifique a secretaria a (in)existência de contas judiciais/recursais ativas, vinculadas a este processo. 5) Apurada a existência de saldo remanescente, proceda-se nos termos determinados no artigo 2º do ato supra citado. 6) Não havendo saldo remanescente, excluam-se as restrições incidentes sobre o primeiro réu (BNDT e Renajud) e arquive-se com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
09/05/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 02:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
08/05/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
02/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
01/05/2025 17:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/03/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2025 10:02

Expedido(a) mandado a(o) FITEL SERVICE LTDA - ME
06/03/2025 09:09

Registrada a inclusão de dados de FITEL SERVICE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/11/2024 19:43

Iniciada a execução
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/11/2024
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA em 14/11/2024
17/10/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FITEL SERVICE LTDA - ME
16/10/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
16/10/2024 10:44

Homologada a liquidação
16/10/2024 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FITEL SERVICE LTDA - ME em 15/10/2024
12/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/10/2024
30/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FITEL SERVICE LTDA - ME
27/09/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 06:52

Expedido(a) intimação a(o) LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
20/09/2024 06:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 06:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/09/2024 06:51

Iniciada a liquidação
20/09/2024 06:51

Transitado em julgado em 02/09/2024
20/09/2024 04:38

Recebidos os autos para prosseguir
11/01/2022 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/12/2021 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/11/2021 13:13

Expedido(a) intimação a(o) FITEL SERVICE LTDA - ME
26/11/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de FITEL SERVICE LTDA - ME em 24/11/2021
17/11/2021 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 17/11/2021
17/11/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 15:32

Expedido(a) edital a(o) FITEL SERVICE LTDA - ME
16/11/2021 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões (cr)
13/11/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA em 12/11/2021
12/11/2021 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
12/11/2021 10:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
12/11/2021 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/11/2021 13:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (1 - RECURSO ORDINÁRIO - PETROBRAS)
28/10/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FITEL SERVICE LTDA - ME
26/10/2021 21:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/10/2021 21:29

Expedido(a) intimação a(o) LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
26/10/2021 21:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
26/10/2021 21:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
26/10/2021 21:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/10/2021 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
26/10/2021 10:34

Audiência de instrução realizada (26/10/2021 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de FITEL SERVICE LTDA - ME em 21/06/2021
18/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2021
18/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA em 17/06/2021
10/06/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2021 15:42

Expedido(a) intimação a(o) LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
09/06/2021 15:39

Audiência de instrução designada (26/10/2021 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/06/2021 14:26

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
05/06/2021 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 02:06

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2021
05/06/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 14:32

Expedido(a) edital a(o) FITEL SERVICE LTDA - ME
03/06/2021 23:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2021 23:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/06/2021 20:13

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
29/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
28/05/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de FITEL SERVICE LTDA - ME em 27/05/2021
04/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA em 03/05/2021
29/04/2021 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2021
29/04/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 15:30

Expedido(a) edital a(o) FITEL SERVICE LTDA - ME
26/04/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/04/2021 14:09

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
24/04/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 12:24

Expedido(a) intimação a(o) LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
22/04/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/04/2021 08:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/03/2021 00:16

Decorrido o prazo de LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA em 08/03/2021
04/03/2021 15:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/03/2021 08:40

Expedido(a) mandado a(o) PAULO SAMPAIO MORGADO
01/03/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/03/2021 14:41

Juntada a petição de Manifestação (Citação por OJA)
27/02/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
26/02/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/02/2021 09:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
19/02/2021 11:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2021 08:16

Expedido(a) mandado a(o) FITEL SERVICE LTDA - ME
18/02/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/02/2021 00:11

Decorrido o prazo de FITEL SERVICE LTDA - ME em 10/02/2021
16/12/2020 00:24

Decorrido o prazo de LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA em 15/12/2020
15/12/2020 07:35

Expedido(a) intimação a(o) FITEL SERVICE LTDA - ME
14/12/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/12/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2020 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/12/2020 17:13

Juntada a petição de Manifestação (CITAÇÃO)
03/12/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
03/12/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 08:28

Expedido(a) intimação a(o) LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
02/12/2020 08:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/11/2020 11:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/11/2020 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
13/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA em 12/11/2020
13/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA em 12/11/2020
05/11/2020 08:30

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2020 08:30

Expedido(a) notificação a(o) FITEL SERVICE LTDA - ME
05/11/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 08:26

Expedido(a) intimação a(o) LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
04/11/2020 08:25

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/11/2020 08:16

Expedido(a) intimação a(o) LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA
04/11/2020 08:15

Apreciada a tutela provisória
03/11/2020 17:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/11/2020 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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