07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 170d736 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Convolo em penhora o depósito recursal, que integraliza o valor da execução.

Intime(m)-se o(s) Executado(s) para fins do disposto no art. 884 da CLT.

Dados bancários patrono do autor ID 969875b.

No silêncio da(s) executada(s), expeça(m)-se alvará, observando-se os valores já liberados nos autos, bem como os valores devidos ao exequente e a título de INSS, custas e IR.

Autorizada a liberação do saldo remanescente à parte ré após quitação dos valores homologados na sentença de ID 28e83e4. Dados bancários patrono da ré ID 09bee60.

Após, providencie a Secretaria os lançamentos de praxe e voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

NITEROI/RJ, 04 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FERREIRA GONCALVES
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28e83e4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos #id:a7365a2 conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 3.523,82CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 240,12HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 534,81IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoCUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 85,98 Total Devido pelo Reclamado: R$ 4.384,73 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 08 de maio de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVEIRO CAMPO LINDO COMERCIO DE PLANTAS LTDA
29/06/2024 20:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 26/06/2024
05/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de VIVEIRO CAMPO LINDO COMERCIO DE PLANTAS LTDA em 04/06/2024
05/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE FERREIRA GONCALVES em 04/06/2024
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
20/05/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) VIVEIRO CAMPO LINDO COMERCIO DE PLANTAS LTDA
20/05/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERREIRA GONCALVES
02/05/2024 14:28

Conhecido o recurso de VIVEIRO CAMPO LINDO COMERCIO DE PLANTAS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-08 e provido em parte
02/05/2024 14:28

Conhecido o recurso de JOSE FERREIRA GONCALVES - CPF: *11.***.*08-25 e não provido
06/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2024
05/04/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/04/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 09:00 Sessão Virtual JML ()
15/02/2024 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2023 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
05/12/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo